A Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau vai discutir o levantamento da imunidade parlamentar ao deputado e presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira. A Comissão Permanente da ANP não precisou na convocatória a matéria solicitada pelo Ministério Público, mas alguns deputados já tiraram conclusões. Se trata do processo de resgate, é apenas uma forma de fazer barulho para perturbar o presidente do PAIGC. No entanto, admite-se que apenas dois assuntos pondem estar por detrás dessa convocatória. O processo de resgate dos bancos em 2015, no Governo liderado por Domingos Simões Pereira e eventualmente as declarações proferidas pelo presidente do PAIGC no âmbito da suposta tentativa de golpe de Estado de 1 de Fevereiro último. A segunda possibilidade, embora admitida, está longe de ser uma possibilidade, uma vez que, as afirmações de Domingos Simões Pereira foram no âmbito do partido.
Antes da reunião, o UH ouviu um dos deputados, membro da Comissão Permanente que explicou que, se a convocatória se tratar do processo ligado ao resgate, o mesmo não pode ser respondido favoravelmente ao Ministério Público, porque na sessão anterior foi dado como encerrado. “Apesar de toda a polémica que se viveu na altura, a Comissão de Ética deliberou que o processo não podia avançar. E o presidente decidiu encerrá-lo. De todas as maneiras, trata-se de um processo encerrado e o Ministério Público não tem qualquer legitimidade de reactivá-lo”, explicou o deputado.
Na altura dessa decisão, as bancadas parlamentares se confrontaram, mas o PAIGC argumentando factos comprovativos de uma perseguição desenfreda ao seu líuder acabou por levar melhor. “São acções da oposição interna ao Presidente do PAIGC. Acções que visam criar a impressão externa em como ele está a fugirda justiça. Mas é falso, porque a própria matéria que o MP invoca é inexistente”, comentou um deputado do PAIGC.
Na convocatória assinada pela vice-presidente ANP, Satu Camará, consta no ponto único da convocatória da sessão do dia 17 que “Informação e Discussão sobre o pedido de levantamento ao Deputado, Domingos Simões Pereira”.
Como não está anexada a nota do MP, não se sabe do que se trata, mas há quem pensa que, de qualquer das formas de perturbar o presidente do PAIGC. “Querem perturbar o congresso do PAIGC. Criar um processo judicial capaz também de impedir a futura candidatura de Domingos às eleições presidenciais”, admitiu, afirmando que o presidente do PAIGC está tranquilo.
A nossa fonte garante que, liminarmente não se pode pegar nessa tese e acreditam que, o pedido de levantamento pode estar ligado às declarações do presidente do PAIGC sobre o caso 1 de Fevereiro. “Se for este o motivo da convocatória, não há necessidade de se alarmar. A Comissão Permamente deverá deliberar. E, depois da deliberação, submeterá tudo para a Comissão de Ética”, revelou.
Porém, a decisão da Comissão Permanente não implica que o assunto vai logo para o debate na sessão parlamentar. Se chegar a Comissão de Ética vai ainda ser debatido entre os membros da mesma. “Como todos sabem que o que estão a fazer são perseguições a Domingos Simões Pereira, não terá resposta favorável”, sintetizou.
