O Pacto Social afirma que a Constituição deve nascer da vontade soberana do povo e defende que a Guiné-Bissau não precisa de mais imposição, confrontação ou divisão. A organização apela ao Conselho Nacional de Transição e a todos os intervenientes para que abram “imediatamente” um processo de diálogo nacional, em vez de insistirem numa solução baseada na força.
A posição consta de um comunicado na posse da Rádio Sol Mansi, no qual o Pacto Social defende a reconciliação nacional e uma solução política inclusiva, sustentando que o país precisa de diálogo e de negociação direta entre todos os intervenientes.
No documento, a organização saúda o povo da Guiné-Bissau pela sua posição perante o referendo, que, segundo a sua avaliação, foi marcado por um boicote popular massivo e por uma participação que ficou muito aquém da maioria da população.
O Pacto Social afirma que “o povo falou” e que “é tempo de ouvir e respeitar a sua vontade”. Sustenta ainda que um referendo sem a participação efetiva da maioria dos guineenses não pode ser apresentado como uma expressão legítima da vontade popular, sobretudo perante, segundo a organização, sérias preocupações relacionadas com a fiscalização e a transparência do processo.
O comunicado enfatiza ainda que nenhuma Constituição pode ser legitimamente imposta pela força.
O Pacto Social lembra também que, através da comunicação Ref./N.º 104/GP/CNE-19-08-2026, a Comissão Nacional das Eleições, CNE, terá impedido a sociedade civil de fiscalizar e acompanhar o processo.
“Perante esta realidade, o Pacto Social apela ao Conselho Nacional de Transição e ao regime militar para que tirem as devidas consequências políticas deste boicote popular e abandonem qualquer tentativa de impor, pela força militar, uma Constituição que não resulta de uma escolha livre, consciente e maioritária do povo”, lê-se no documento, emitido ontem, em Bissau.
O Pacto Social reafirma que continuará a defender, de forma pacífica, o respeito pela vontade popular, a democracia, a unidade nacional, a paz e a reconciliação.
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