Ouvido e devolvido a sua residência. Assim é que se pode considerar a mediatizada audição de Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC e da Assembleia Nacional Popular (ANP) no processo da suposta tentativa de golpe de Estado em que alegdamente é suspeito, conforme do Despacho de estevão da Costa e Simão Biaguê, os requisitados magistrados do Ministério Púbçlico para o Tribunal Militar Superior.
A manhã deste Sábado foi mesmo de muita movimentação nas zonas de Quartel General (QG) onde se situação o Tribunal Militar. Aparato Policial e Militar induva todo o perímetro de Antula a Chapa de bissau, passando pelas zonas de santa Luzia até aos arredores do Palácio.
O motivo é único: preparativos e medidas de segurança para audição de Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC e da ANP, no Tribunal Militar, por magistrados requisitados no Ministério Público. Magistrados que, segundo a defesa de DSP “são ilegais”, porque não preenchem os requisitos para serem Promotores da Justiça Militar.
Num processo em que Domingos Simões Pereira está a ser ouvido abusivamente à margem de todas as normas legais, a sua defesa entende que, se atingiu o cúmulo, quando, tentar imputar ao um civil crimes de natureza militar e com agravante de o levarem para o Tribunal Militar e não cívil. De gravidade em gravidade, a defesa de Domingos Simões Pereira quer compreender, como é que os requistados promotpores da justiça militar avançaram ciom uma declaração de suspeito contra Domingos Simões Pereira, se nunca o ouviram.
Apesar de interrogações para todos os gostos, a verdade é que Domingos Simões Pereira foi ouvido esta manhã (04 de Junho). A saída da audiência, Roberto Indequi, advogado do político disse aos jornalistas que, se este dossier tivesse alguma dúvida, hoje ficou definitivamente esclarecido.
“Os primeiros momentos da audiência, como é normal, estavam tensos. Mas a medida que o tempo passava, vai-se acalmando e podemos considerar que foi tudo pacífico. Foi pedagógico. O magistrado ficou totalmente esclarecido. Se houvesse dúvidas, tudo está sanado. O nosso constituinte em nenhum momento ou em alguma circunstância teve algum envolvimento de lutar contra ordem constitucional. Não teve nenhum envolvimento. Não foi aplicado nenhuma medida de coacção, mas podemos considerar que está perante medidas, porque ele está em prisão domiciliária. Não há data para mais audição, mas os magistrados precisam de dar resposta ao nosso requerimento”, Roberto Indequi.
Para além de afirmar que, Simões Pereira nunca teve envolvimento em algum atentado contra a ordem Constitucional, porque não coaduna com a sua personalidade, Roberto Indequi acrescentou que a defesa mantém-se a espera da resposta dos magistrados a volta de um requerimento que apresentaram no dia 3 de Junho.
Sabino Santos
