O Bastonário da Ordem dos Jornalistas da Guiné-Bissau (OJ-GB) António Nhaga, acusou o Presidente da República, Umaro Sissocó Embaló, de ser o principal violador dos direitos dos jornalistas na Guiné-Bissau através das intimidações, ameaças e discriminação feitas nos seus discursos sempre que aparece ao público. Por isso a organização condena comportamentos que classifica de inadequados de seja quem for contra os jornalistas e que limitam o exercício livre de actividades jornalísticas no país.
A posição da OJ-GB foi tornada pública Nesta terça-feira, em conferência á imprensa, em jeito de reação aos espancamentos de jornalistas recentemente registados em Bissau, tendo como vítimas, o jornalista e editor do Blogue Ditadura de Consenso, António Aly Silva e o jornalista da Rádio Capital FM, Adão Ramalho.
O Bastonário de Ordem dos Jornalistas, António Nhaga disse que os homens de imprensa têm sido alvos de intimidações por parte do Presidente da República, que quando aparece ao público diz recorrentemente que quem não se cuidar vai ser pego, e chama a alguns de ʺjornalistas boca de aluguer. ʺ
A Ordem exige ao Presidente da República o rigor e responsabilidade nas suas comunicações e que use sempre palavras decentes para salvaguarda do seu estatuto de Chefe de Estado, e igualmente respeito e consideração aos homens da imprensa que, segundo ele sem condições, labutam afincadamente para cumprimento das suas missões.
ʺNo dia 26 de Fevereiro do ano em curso, o Presidente da República, quando fazia o balanço de um ano de mandato, considerou os jornalistas João Umpa Mendes da Televisão da Guiné-Bissau (TGB) e a Fátima Tchuma Camará da Rádio Difusão Nacional (RDN), igualmente correspondente da RDP-África, de terem baixo nível para conduzirem o debate entre duas figuras que pretendiam assumir a presidência da República, o Presidente convocou discriminatoriamente os órgãos da comunicação social para o balanço de um ano do mandato… O presidente deu ultimato aos órgãos da comunicação social para dentro de trinta dias adquirirem licenças definitivas… Recentemente assistimos o espancamento de dois jornalistas”, lembrou o bastonário.
O professor universitário e jornalista que dirige a Ordem de Jornalistas, (OJ-GB) fez estas acusações durante uma conferência á imprensa realizada em Bissau, para demostrar a posição da sua organização face às agressões contra os jornalistas pelas forças de segurança.
O bastonário exigiu na sua comunicação o respeito e consideração para com os profissionais da comunicação social, da parte do Chefe de Estado da Guiné-Bissau, tendo apelado o Chefe do Estado a recorrer ao mecanismo legal, caso sentir-se lesado com actuação de algum órgão ou jornalista.
Neste sentido, António Nhaga responsabilizou o Presidente da República, Umaro Sissocó Embaló e o Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, enquanto autoridades máximas do país pelos sucessivos atentados contra a liberdade de imprensa. Contudo, exige que sejam traduzidos à justiça os autores morais e materiais dos prováveis actos de espancamentos dos jornalistas.
Nesta óptica, o bastonário alertou o governo que a Guiné-Bissau poderá liderar o ranking dos países que atentam contra a liberdade de imprensa e expressão, tendo em conta os últimos acontecimentos no país.
Para a Ordem este comportamento é tentativa de restrição à liberdade de acesso às fontes de informação, e que, com todos estes acontecimentos é evidente que o país concorre fortemente para liderar o ranking dos países que atentam contra a liberdade de imprensa e de expressão, assim como dos Direitos Humanos, por parte das organizações internacionais defensores dos jornalistas e dos Direitos Humanos.
Relativamente à licença definitiva para os órgãos da Comunicação Social, o Bastonário de Ordem disse que gostaria de aconselhar ao Presidente da República que esta é uma atribuição do Governo e não do Presidente e que por lei não existe licença definitiva em toda a Guiné-Bissau.
De um lado, a Ordem dos Jornalistas perante constantes abusos de que os seus associados têm sido alvos, o Bastonário revelou que a sua organização está a diligenciar uma formação destinada aos agentes da Força da Ordem e jornalistas, solicitando o Presidente no sentido de usar a sua magistratura de influência junto do Governo, para que seja aprovado o modelo de negócio para o jornalismo guineense.
Porque, segundo a Ordem, este instrumento irá permitir uma independência dos órgãos e consequentemente um exercício mais responsável, na medida em que já não terão que ir atrás de terceiros para conseguir migalhas para seu funcionamento.
Por outro lado, a Ordem dos Jornalistas encoraja os profissionais da Comunicação Social a prosseguirem com os seus trabalhos observando as leis, ou seja, as regras deontológicas e as leis do país versadas ao exercício da profissão.
Umaro Candé
