Só amanhã é que se vai conhecer o futuro presidente do PRS, mas já se sabe que não será consensual. Os militantes do PRS não se entendem. Na sessão de hoje (12), Elizabete Yalá, viúva do ex-presidente do PRS e da República, Koumba Yalá interviu para apelar a mudança, alegando os problemas de saúde de Alberto Nambeia. Se Alberto Nambeia for reeleito, a legião dos contestadores de momento vai manter, se perder, o impasse pode ser ainda maior, até porque os adversários do Presidente cessante acham que a sua era acabou e deve sair acompanhado dos seus comparsas. O que parecer ser consensual foi a revolução operada nos Estatutos. Confirmou-se a previsão do Secretário-geral passar a ser nomeado pelo Presidente pelo que perdeu quase os poderes que lhe mantinha intacto durante quatro anos de cada congresso. Namir Tavares, porta-voz do Congresso ao abordar este assunto, disse que os congressistas decidiram corrigir um problema de longa data e que é responsável pelo imbróglio que o PRS viveu sobretudo nos últimos quatro anos.
As mudanças nos estatutos do PRS não ficaram por aqui. Nos órgãos do Partido extinguiu-se a Comissão Executiva e para o seu lugar se criou a Comissão Permanente. Como fundamento, Namir Tavares fala numa incoerência entre o nome e as suas atribuições. “Comissão Executiva que não executa nada. É um órgão consultivo. Mas em vez de ficarmos assim, melhor é avançar com a Comissão Permanente”, explicou.
Ao longo destes anos, o PRS viveu como um país sem disciplina partidária. As decisões emanadas pela direcção o seu presidente não eram cumpridas e nada acontece. As mais evidentes são desobediência nos apoios. Nas últimas presidenciais a Direcção do Partido, através do Conselho Nacional decidiu apoiar a candidatura de Nuno Gomes Nabian. Depois dessa decisão tomada por um dos órgãos máximos do partido no intervalo de Congressos, um significativo número de dirigentes apoiaram outras candidaturas. Neste concurso, os estatutos são explícitos. As sanções começam de multa, suspensão, perda de mandato até a expulsão no partido. “As sanções serão aplicadas em conformidade com a gravidade. Serão aplicadas igualmente depois de serem esgotados todos os procedimentos legais”, garantiu Namir Tavares, a porta-voz do Congresso.
O que aconteceu foi mesmo uma verdadeira revolução. Por exemplo, existem fortes riscos do presidente do PRS ver votado uma mo9ção de censura contra si durante o mandato. Consta no novo projecto de estatutos já aprovado, mas que aguarda a anotação no STJ, que os membros do Conselho Nacional podem votar moção de censura ou de confiança contra ou a favor do presidente do partido. Apesar de ser um ponto capaz de suscitar alguma polémica, Namir Tavares confirmou que o docuimenmto foi aprovado e será útil aos militantes.
Por último, os estatutos precisaram a questão de obrigatoriedade de pagamento de quotas. “Antes não era obrigatório. Agora ela é obrigatória e os direitos dependem de regularização das quotas. Quem não paga quotas não podem gozar de qualquer direito enquanto militante”, esclatreceu.
Importa destacar que, dos candidatos a presidência do PRS, Aladje Sonco já desistiu a favor de Alberto Nambeia e restam 9 no certame. A figura de Secretário-geral não será votada. O presidente cessante apareceu na sala do Congresso totalmente debilitado. Não tem participado nos trabalhos, mas acredita-se que esta noite ainda deverá exercer o seu direito de voto.
