A sede nacional do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), situada na Praça dos Heróis Nacionais, em Bissau, foi ocupada esta quarta-feira, 23 de setembro, por forças de segurança. No local foi colocada uma placa com a inscrição “Património do Estado”, numa operação que surge na sequência da determinação para a transferência de sedes partidárias instaladas nas proximidades de órgãos de soberania.
Segundo informações divulgadas pela RFI, efectivos das forças de segurança deslocaram-se ao edifício em várias viaturas. Por volta das 16 horas, entre cinco e seis carrinhas permaneciam estacionadas em frente às instalações.
A intervenção ocorre poucos dias depois de o Alto Comando Militar ter determinado que os partidos políticos cujas sedes estejam localizadas a menos de 500 metros de órgãos de soberania, hospitais, representações diplomáticas ou unidades militares e paramilitares deveriam transferir as suas instalações.
O PAIGC encontra-se entre as formações políticas diretamente abrangidas pela medida. A sede nacional do partido está localizada na Praça dos Heróis Nacionais, nas proximidades do Palácio da República.
A ocupação do imóvel acrescenta uma nova dimensão à disputa em torno da sede histórica do PAIGC. Antes da intervenção, o partido tinha contestado a determinação do Alto Comando Militar, sustentando que a sua sede integra o património da formação política.
Num comunicado divulgado na semana passada, o PAIGC afirmou que o edifício teria sido cedido ao partido a título definitivo e gratuito depois da independência, invocando a Lei n.º 3/91 e defendendo que a sede nacional e as delegações regionais fazem parte do seu património.
A própria página oficial do PAIGC identifica a Praça dos Heróis Nacionais como o endereço da sua sede nacional.
Até ao momento, não foi divulgada uma explicação oficial detalhada sobre a entidade que determinou a ocupação do edifício, nem sobre o fundamento jurídico utilizado para a colocação da placa que identifica o imóvel como “Património do Estado”.
A operação poderá, assim, abrir uma nova frente de disputa entre as autoridades e o PAIGC, sobretudo em relação à titularidade do imóvel e às condições em que deverá ser executada a transferência da sede partidária.
A evolução da situação deverá depender dos esclarecimentos das autoridades e de eventual reação formal da direção do PAIGC.
RFI/ Iaia Sama
