Foi uma resposta contundente e frontal, aquela que o Presidente em exercício do PRS, Fernando Dias deu ao Presidente da República e ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Lima André, sobre o seu Despacho nº 07/PSTJ/2024 datada de 15 de Fevereiro último que anula a resolução do Conselho Nacional que o consagra como Presidente interino até a realização do Congresso. Fernando Dias começou por tranquilizar a todos os militantes do PRS que o Despacho de Lima André não será cumprido, portanto é nulo e sem efeito e promete que o PRS vai às eleições. Também disse que o parlamento não está dissolvido e que o PR está a interferir no PRS.
Na reacção dada na sede do PRS em Kundok, o Presidente Interino também acusa o Presidente da República de interferir na justiça com o único propósito de ter no partido quem o vai servir-lhe de marioneta. Fernando Dias, visando ao PR, assegurou que, sistematicamente Umaro Sissoco Embaló lhes questiona quando é que vão realizar o Congresso, e diz que o propósito do Chefe de Estado é ter a frente daquela formação política quem entregar o PRS a Presidência.
“Numa das ocasiões quando ele falou deste assunto, respondi-lhe que, pode escolher o seu candidato no PRS e entregá-lo 100 milhões de Fcfa, eu com 100 mil Fcfa vou ganhá-lo. O PRS está longe de ser vendido e definitivamente o PR tem de saber isso. Mas, nada disso vai acontecer. Vamos ficar assim, sem Congresso e esperar pela decisão de Lima André de impedir ao PRS de ir as eleições”, desafiou.
Dias chegou ao ponto de afirmar que, qualquer tentativa de travar o PRS terá as suas consequências. E foi a partir desse momento que visou ao também Presidente em exercício do Supremo Tribunal de Justiça, Lima André. Segundo as suas palavras, Lima André demonstrou claramente estar ao serviço de Umaro Sissoco Embaló e a praticar actos fora das suas competências. Um dos exemplos dados por ele, é ver o presidente em exercício do STJ a anular as deliberações do órgão máximo do PRS no intervalo de Congressos.
“Por isso queremos chamar atenção a família de Lima André. Ele se meteu com o PRS e deve preparar para esta guerra”, avisou, afirmando mais adiante que, a única coisa que o partido está a espera é ouvir que não vão as eleições.
“Na determinação de fazer a vontade do Presidente da República, Lima André viola princípios dos tribunais enquanto órgão passivo. Órgão que só pronuncia a propósito do que foi pedido. Foi pronunciar até dos assuntos que não foi pedido. O Conselho Nacional é órgão máximo deliberativo no intervalo de congressos do PRS. Portanto é competente para tomar a decisão que tomou. E da nossa parte, só mandamos informar sobre a resolução. Como prova da má-fé do Lima André, ele vai falar por exemplo do Acordo entre o PRS e APU, também decidido num Conselho Nacional. Será que, para este Acordo, também precisamos de fazer o Congresso? Portanto, o Lima André quer fazer a vontade do Presidente da República, mas terá de ajustar as contas com o PRS”, desafiou.
Quando em Dezembro de 2023, Umaro Sissoco Embaló decidiu dissolver a ANP, o PRS reagiu com um temido “tomada de nota”. Nessa comunicação, Fernando Dias tem uma opinião clara e é do partido. “ANP não está dissolvida. Diz a lei que, o PRS só pode dissolver decorridos 12 meses depois das eleições. Não podem ser dissolvidas no terceiro mês. Por isso, as eleições que devem ser convocadas em Dezembro deste ano, são eleições presidenciais”, afirmou.
PRS acusa Umaro Sissoco de instrumentalizar a justiça e avisa ao PSTJ sobre às consequências do seu Despacho
