O Governo da Guiné-Bissau organiza, com apoio do PNUD, a conferência nacional sobre Guiné-Bissau Digital. Um espaço que o Governo pretende que sirva de reflexão nacional com convidados internacionais e nacionais, com vista a lançar as bases para um plano nacional de digitalização de governação, que sirva os cidadãos, empresas e administração estatal. Na entrevista concedida a diferentes órgãos de Comunicação social sobre o evento, o Secretário de Estado de Telecomunicações e da Economia Digital disse acreditar que a conferência denominada Guiné-Bissau Digital, será um vector impulsionar da economia, mas também na governação integrada na Guiné-Bissau. Djibril Mané considerou que o recurso aos parceiros que já experimentaram a governação electrónica e que hoje são um sucesso nos seus país, é para o país ter um Plano sustentável e que seja integrado no programa estratégico, Terra Ranka que inspira a governação da XI Legislatura. Como forma de mostrar a transversalidade da ideia, Mané elencou os painéis de debate como pioneirismo da governação eletrônica na Guiné-Bissau; E-governação por sectores do estado – Como fazê-la; apresentação do plano do Governo para e-governação entre outros. Do que não dúvida é o impacto que a conferência de quatro dias (de 11 a 14 de Dezembro) vai ter para a economia, integração dos serviços do Estado e ser uma marca para atracção dos parceiros.
Grupo Capital Mídia – (GCM) – Como é que surgiu a ideia de organizar a Conferência Guiné-Bissau Digital?
Djibril Mané – Meu louvor a Deus e pedimos que nos dê a paz e tranquilidade necessária no país. Que cada um sonhe ao nível dos seus limites para o bem-estar deste país.
Respondendo a pergunta, quando se fala de Guiné-Bissau Digital, estamos a falar de uma iniciativa do Governo, através do Primeiro-ministro no quadro de uma parceria anterior com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), incluindo as representações de países como Cabo Verde, Nigéria e África do Sul e que resultou num evento semelhante no passado. Este ano depois de ser informado deste evento, optou-se por um outro formato. Qual o formato? Adequação da organização a nossa realidade. Isto é, se decidiu que, temos de acompanhar o que passa nos outros países, compreender aquilo que é abordagem mundial na digitação, mas nunca fugir dos parâmetros normais. Tudo isso é para enquadrar a iniciativa no Programa do Governo que também é resultado do Plano Estratégico Operacional, Terra Ranbka. Mas quem fala disso, fala de outros capítulos. Quais? O reposicionamento do crescimento económico do país. Para responder a esta pergunta, as acções devem atingir certos indicadores. O processo tem de ser respeitado. E são essas orientações que estamos a cumprir.
GCM – Quem nunca ouviu falar da iniciativa, vai querer perceber o produto final que se quer. Qual é o objectivo da Guiné Bissau Digital?
Djibril Mané – O conjunto dos eventos que denominamos Guiné-Bissau Digital visa impulsionar a transformação da Guiné-Bissau num país digital. Como mudar? É mudar o crescimento económico; reduzir a pobreza, mas acima de tudo, impulsionar a produtividade. Quando o Governo fala em impulsionar a produtividade, é porque se quer ir para o caminho que facilmente nos leva a atingir o objectivo rapidamente, mas de uma forma estruturada e com base nas tecnologias. É tudo isso que estamos a fazer. Guiné-Bissau Digital é um evento internacional, embora não seja o primeiro, mas vai trazer marco histórico. Nos dias 11, 12, 13 e 14 de Dezembro, o Governo convida os parceiros, os líderes e conhecedores dessa área para reflectirmos a situação da Guiné-Bissau no domínio tecnológico. Com, iniciativa Guiné-Bissau Digital, fomos trazer técnicos especializados em diversas áreas. O objectivo é discutir com todos, como é que a Guiné-Bissau pode no âmbito digital, atingir as metas que países como Cabo Verde, Senegal, Nigéria e Gâmbia atingiram. Precisamos de entrar nesse caminho de forma a adequarmos a nossa gestão, o funcionamento das nossas instituições e serviços como as dos outros países.
Guiné-Bissau Digital será uma espécie de espaço de auscultação e noção dos caminhos que os outros percorreram para impulsionarem a transformação Digital nos seus países; um espaço para compreender como é que os outros atingiram indicadores máximos para ter o crescimento económico nos seus países têm tido através de governação electrónica. Portanto, neste momento, a Guiné-Bissau não precisa de inventar nada. Somos a Guiné-Bissau, um país da sub-região onde muitos outros já viveram e superaram estes desafios. O que nos resta é trocar conhecimentos e experiências com os outros com vista a implementar o nosso processo de digitalização.
GCM – Antes de receber as ideias de outros, já trabalharam sobre algumas questões que seguramente vão merecer discussões nos painéis?
Djibril Mané – Sim. Penso que o problema não é recente. As governações anteriores tentaram. Não podemos tudo deitar abaixo. Digo que houve avanços. O que estamos a acrescentar nisso é que devia existir um indicador em como temos controlo e que garante o rendimento de tudo o que fizemos. São essas as debilidades que posso revelar aqui que detectamos. Ausência de sincronização de todo o esforço feito, mas também a sua perenidade. Como já sabemos qual o problema, vamos lutar para a sua superação.
GCM – Sr. Secretário de Estado, para falar da governação temos que falar dos recurso humanos, das infraestruturas, da redes e dos equipamentos. São problemas. Guiné-Bissau Digital ou Governo tem isso na agenda?
Djibril Mané – Tem. Vou falar disso, mas permita-me recuar na nossa conversa para lembrar que, o Governo através do seu programa inspirado na estratégia Nacional Terra Ranka, decidiu criar uma Secretaria de Estado de Telecomunicações e Economia Digital devido a importância que dá a esse sector, mas também pela dinâmica que quer imprimir visando a articular a governação através das diferentes estruturas do Governo. E quando falo disso, estou a falar da governação electrónica. Se quer perceber e usufruir das das vantagens e dos benefícios da governação electrónica em diferentes sectores principalmente nas áreas sociais e afins.
GCM – Mantenho a pergunta sobre os recursos humanos, equipamentos, infraestruturas e a rede. Uma digitalização exige tudo isso em condições. Como é que o Governo vai enfrentar?
Djibril Mané – Quem pensa na governação electrónica, pensa em infraestruturas capaz de a suportar. Concordo. E acrescento. Sem infraestruturas estamos longe de atingir as metas traçadas e consequentemente o objectivo principal da iniciativa. E a realidade é que estamos longe de ter as infraestruturas adequadas. Aquelas que dispomos são bastante fracas. Um exemplo: aderimos a amarração de um cabo submarino desde 2012. De então a esta parte, esta infraestrutura não está a ser utilizada. Qual o problema? Qual o constrangimento? Onde é que temos problemas? Daí a importância de Guiné-Bissau Digital. Temos que discutir este assunto com os nossos parceiros, mas principalmente com as pessoas que no passado viveram situações semelhantes, para podermos com base nas suas experiências, tomarmos as medidas mais adequadas para a viabilização deste projecto. Isso é primeiro.
Segundo, com a liberalização do sector de telecomunicações, em 1999, permitiu-se a entrada de empresas móveis, uma vez que desde 1989 já tínhamos a Guiné-Telecom a operar na rede fixa. Em 204 criou-se a Empresa Spacetel e em 2006, Orange. Mas as questões que devem ser colocadas neste capítulo e na conferência Guiné-Bissau Digital estão relacionadas com, a forma como utilizamos as telecomunicações desde acesso até aos custos. Para responder a sua pergunta, digo que vamos procurar respostas nos diferentes painéis. Eles é que vão mostrar o que fizeram no domínio da rede, das infraestruturas etc, quando iniciaram a digitalização, ou melhor a implementação da governação electrónica.
GCM – Como é que pensa digitalizar, sem ter algum controlo das telecomunicações?
Djibril Mané – Quando o Governo pensou na transformação digital no país, pensou nesta questão. Sabe que a infraestruturação do país é prioridade. Já falei do cabo submarino. Já falei da fibra óptica nos seus 33 quilómetros de Suru para Bissau. A nossa obrigação é dar continuidade. Infraestruturar o país e criar um Back Ground nacional.. Temos que lançar bases para impulsionar a transformação Digital, através das nossas instituições e as redes que controlamos.
GCM – O Secretário de Estado está assim a admite assim a possibilidade de uma operadora pública funcionar no sector de telecomunicações?
Djibril Mané – Claro. A Guiné-Telecom vai voltar, a nível das infraestruturas. Será ela a gerar o Back Ground nacionbal do qual falei há pouco. Tem de ser assim, porque se trata de um projecto do Governo. Ele é que vai gerir o back ground. Também temos as outras operadoras contando com os operadores ORANDE e MTN que também com as suas infraestruturas vão ajudar na prestação.
GCM – Voltamos ao início. Bissau Digital será a nível nacional. Como é que cidadão vai beneficiar disso?
Djibril Mané – Guiné-Bissau digital acima de tudo será uma iniciativa de governação electrónica a pensar no cidadão. Porque todo o serviço que um Estado presta é para o seu cidadão. A Conferência será acompanhada em todo o país. Estramos a lançar bases para ter praças digitais. Com ecrãs gigantes para os cidadãos poderem acompanhar e intervir. Mas o projecto não será apenas por causa do evento. Não. Vai permanecer. Cada região vai definir onde deve ser instalada a internet gratuita para assim a matéria ser resolvida.
O cidadão vai sentir isso. Como? Temos de ensinar a um camponês para que saiba e acredite que, onde quer que esteja tem de conhecer no mínimo aquilo que a digitalização pode contribuir para a sua actividade. Porque, lutar para que os cidadãos estejam satisfeitos com esta acção, fez com que aproximemos dos nossos parceiros. Mas existe um outro elemento chave e que vai beneficiar os cidadãos: quais eles? Capacitação e educação. Copm tudo isso, vamos lançar desafios e metas que pretendemos atingir.
GCM – Sr. Secretário de Estado, aquilo que o Governo declara hoje um desafio, já foi ensaiado. A pergunta é saber se os erros do passado já foram ultrapassados ou vão seguir?
Djibril Mané – Bissau Digital será ainda para descobrir mais erros e mais propostas de solução para os mesmos. Quem fala da governação electrónica, fala de 5 pilares. Fala de infraestruturas, da rede, dos equipamentos, dos recursos humanos e das novas tecnologias. Só com as infraestruturas adequadas é que vamos ter a governação electrónica. Posso garantir aqui que já estão lançadas as balizas capazes de permitir a infraestruturação nacional no domínio de governação electrónica. Todos os problemas detectados no passado estão a serem tratados devidamente. Aqueles que se relacionam com a acção do Governo, prometo que serão resolvidos e o mesmo se pode dizer em relação aos parceiros.
O que estou a referir é uma plataforma que nasce quando as condições são criadas. Essa plataforma é a digitalização. O Ministério da Justiça, através do registo civil financiado pelo PNUD é um exemplo. Dentro dos próximos tempos teremos todos os cidadãos registados. Se olhar para o Programa do Governo, encontras ainda outros itens, como loja do cidadão; plataformas públicas digitais e o web do cidadão. Sobre este último, independentemente de onde estiver o cidadão, pode solicitar o documento que quiser. Estamos a falar da criação de condições para no único local, o cidadão tratar todo os seus problemas. Estamos a falar de competências digitais. O empreendedorismo. Vai-se dar emprego, mas também facilitar acções em outras áreas. Vamos avançar para inclusão digital; serviços financeiros digitais. Vamos ultrapassar o problema de comércio informal. Noutras partes já não é problema, porque foi resolvido. Aqui, vamos criar condições com a digitalização para também resolver este problema.
GCM – Cada instituição do Estado já conhece o seu termo de referência para entrar na digitalização?
Djibril Mané – Economia digital é uma espécie de transversalidade nas estruturas do Estado. Não está ligado a um aspecto, pelo que não podemos estar a definir termos para uma ou outra instituição. É um projecto integrado. A governação electrónica fala da saúde, educação comércio e tudo. O que se vai fazer é articular, promover, criar condições para que cada um use e tire melhor condições.
GCM – Já falamos aqui das experiências de Cabo Verde, Nigéria e África do Sul…Dentre os vários painéis qual é que gostava de destacar?
Djibril Mané – Todos os painéis são interessantes, porque vão abordar assuntos sobre quais precisamos de aprender ou tirar ilações ou ainda redefinir as nossas estratégias no percurso da digitalização e da fortificação da economia digital. Mas o primeiro painel por exemplo (E-governação em África- Exemplos de outros países), e tratando-se da ideia de impulsionar a transformação, temos que saber como é que os outros fizeram. O que fizemos nesse sentido? Fomos buscar as experiências de quem já passou por isso. Nesse primeiro painel, vamos ter a presença de, Hélio Varela que foi fundador e primeiro presidente do Conselho da Administração do NOSI em Cabo Verde. Quando ele fala do NOSI, enquanto fundador, vai contar as ideias e quais as dificuldades.
Mas como dizia todos os painéis são importantes. Gostava de destacar aqui os painéis para avaliarem a selecção e a concepção dos mesmos. Teremos painéis como: pioneirismo da governação eletrônica na Guiné-Bissau; E-governação por sectores do estado – Como fazê-lo; apresentação do plano do Governo para e-governação; Apresentação pelos CEO da Mtn, Orange; Visão da comunidade empresarial da Guiné-Bissau; Turismo e Economia Digital; indústria Criativa). Essa diversidade de painéis mostra que estamos preparados para ouvir, para aprender e para implementarmos aquelas recomendações indispensáveis. Depois, vamos conhecer linhas orientadoras. Teremos ouvir um especialista nigeriano a falar da experiência do seu país; teremos uma ministra ganesa que liderou durante décadas, o processo de transformação no seu país e que vai partilhar as experiências connosco. Foi um processo de longos anos. Teremos um vice-presidente na África do Sul. Em resumo, o que fizemos é ter aqui, países que já deram passos para aproveitarmos das suas experiências e recomendações. Quando falamos de economia Digital, temos de saber o que queremos; onde é que vamos chegar e como. Como fazer para atingir áreas sociais. A educação, saúde etc…
Quando o nosso Programa de Governo acredita na criação do sistema integrado, está-se a perspectivar as transformações na educação. A qualidade do ensino e a reciclagem dos professores. Como harmonizar o curriculum escolar no país? Como resolver o problema dos professores ou por outras palavras dos recursos humanos na administração pública. Por exemplo com a transformação digital, um professor em Empada, já não precisa de vir para a capital no âmbito da reciclagem ou aperfeiçoamento de algum programa.
GCM – Haverá sector piloto, ou vão partir com todos?
Djibril Mané – Não. A digitalização é transversal, mas nesta primeira fase, as áreas sociais são prioridade. O processo já estava em curso. Por exemplo anualmente, a ARN cria centros de multiuso. Estes centros colocam em cada liceu uma sala de informática. No fundo, o Governo vai criar uma plataforma na qual vai inserir as suas políticas de formação de alunos e professores. O mesmo se pode dizer em relação a saúde. No sector da saúde, temos muitos projectos que basicamente trabalham nesse modelo de gestão. Mas vamos buscar exemplos na gestão da Covid-19. São bons exemplos que mostram a viabilidade da digitalização. Há um painel onde cada governante vai falar do seu programa e como vai aproveitar a componente digital para melhorar o seu serviço. Mas reafirmo que, a educação e a saúde por características e especificidades, são prioridades.
GCM – E os nossos empresários?
DM – Bissau Digital tem três elementos/temáticas fundamentais. Economia Digital, Industrias Extrativas e Turismo. Não estarão aqui apenas os responsáveis ou conceptores para partilhar as experiências. A Guiné-Bissau Digital será para promover a atracção e o interesse pela Guiné-Bissau em vários domínios. Virão investidores e eles vão permitir a nossa classe empresarial estabelecer parcerias. Será uma oportunidade para ouvirem o aproveitamento da política de investimento. Portanto os nossos empresários devem captar experiências para impulsionar os seus investimentos. Da nossa parte estaremos aqui para estimulá-los a fazerem o que é bom. Essa confusão de informalidade e formalidade tem de ser ultrapassadas com a digitalização, como muitos países conseguiram.
Não quero responder se devem aderir ou não. O que posso explicar é que, o Governo quer mostrar oportunidades a cada um para melhorar a sua actividade. O Governo com essa iniciativa, quer dar emprego aos jovens. Uma oportunidade para que cada empresário melhore a sua forma de tratar os seus negócios. Acredito que será um espaço de facilitar a criação de parceria e melhorar a vida empresarial.
GCM – PNUD apoia a recolha de ideias. Quando isso acabar onde é que fica?
DM – Guiné-Bissau digital é um projecto de continuidade. Há uma determinação do Primeiro-ministro sobre este assunto. Tanto na abertura como no encerramento que ele vai presidir, fará uma Declaração Política de como é que vai se impulsionar a transformação digital no quadro da governação. Como melhorar o sistema. Como facultar ferramentas a nossa classe empresarial para facilitar a interacção entre eles e seus parceiros ou com o Governo. Daí que, para o Governo, a governação electrónica é fundamental. O que vai sair do evento será documentado. Será integrado no programa de governação dos próximos quatros anos. Não estamos a inventar nada. Fomos buscar aquilo que os outros fizeram ou fazem. Vamos para o sector educativo: aqui vamos perceber o que é que Cabo Verde fez e em quê é que a Economia Digital foi útil. Em quê é que foi útil na área da agricultura? E aproveito para dizer que, teremos um pioneiro da transformação digital no sector agrícola no Quénia. Ele na sua abordagem, esperamos que, vai nos mostrar como é que a agricultura evoluiu apoiada pela tecnologia. Vai-se a seguir produzir um documento que será entregue a todos os participantes. Esse documento vai conter testemunhas que acreditamos que será explorada por cada um na sua área para prossecução dos seus objectivos.
GCM – Depois do dia 14 de Dezembro, o fim da Conferência, o que é que vai acontecer?
DM – Guiné-Bissau Digital vai ser uma marca. Neste momento é documento, mas será transformado num espaço de reflexão anual que envolve todas as forças vivas de um país. Aqui, queremos no final ter condições de avaliarmos como criar ou atrair os investidores. Acreditamos que, com Bissau Digital vamos atrair investidores e abrir o leque do sector empresarial. Aqueles que chegam e os que estão aqui, vão ter a oportunidade de discutir e ter parcerias. Bissau Digital veio para ficar. Não é temporário. Estamos a chegar, mas prometo que vamos dar continuidade. No futuro será espaço para atrair mais investidores em diversas áreas e domínios. Cada país tem eventos para atrair os investidores. Bissau Digital será nosso. Primeiro para estudarmos problemas nas diversas áreas, depois explorar as experiências e as oportunidades.
GCM – Tratando-se de um desafio do Governo, o que tem para dizer aos colegas no Executivo, sociedade civil e parceiros internacionais.
DM – A primeira maior novidade é que, Bissau Digital será uma marca. Vai ser registada como a propriedade do Governo da Guiné-Bissau. Será também um marco. Um marco que visa impulsionar a transformação digital na Guiné-Bissau e uma forma de atrair os investimentos. Uma Bissau digital que vai conseguir eleger as áreas e as formas de transformação. Transformação em todas as plataformas que estamos a pensar que podem ser organizadas em diversas áreas. No fundo queremos ter um espelho e um formato para melhorar o nosso sistema de gestão. Posso dar um exemplo. Actualmente temos problemas e gestão de recursos humanos na administração pública. É terrível o estado em que isso se encontra. Mas temos que ter mecanismos que devemos utilizar para resolver o problema. Porque, os problemas que estamos a ter, os outros já tinham e resolveram. Vamos pegar nos seus exemplos, melhorar ou adaptar a a realidade e depois aplicar.
Participei recentemente numa reunião importante com o Banco Mundial onde países como Mauritânia e Ghana citaram exemplos bastantes interessantes e semelhantes aos problemas que estamos a ter. Digo que a solução é simples: Concentrar e adoptar documentos ou instrumentos que os outros fizeram. Continuo a pensar que temos a oportunidade de aproveitar Bissau Digital para reflectirmos os graves problemas do nosso país. A economia digital é um elemento chave no processo de transformação, mas sobretudo quando se trata de gestão das receitas arrecadas Porque não só receber, mas o Governo tem de ter instrumentos orientadores da gestão daquilo que está a receber dos cidadãos. Só quando tivermos as condições de aplicar tudo isso é que podemos falar de um país sustentável. Porque lá vamos ter orientações e indicadores de gestão na área de comércio, agrícola, na investigação etc… A economia Digital é um instrumento que vai articular e mover os cidadãos guineenses. Que vai nos mover para podermos articular de forma transversal e produzir resultados para o país. Gostaria de convidar a classe jornalística para integrar, porque é um elemento chave.. As vossas informações devem chegar ao último cidadão, sobretudo os agricultores. Se não apropriamos da política de transformação digital, dificilmente termos sucesso. Aqui não há nada de individualidades. Não. somos todos nós é que devemos integrar neste processo que o Governo decidiu como um elemento que vai lhe dar todos os elementos para reduzir a pobreza em que os cidadãos viver,
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