A ordem dos advogados entregou esta segunda-feira 08 de Fevereiro 2021, uma Providência Cautelar junto ao Tribunal Regional de Bissau, para exigir respeito as leis da República sobretudo no que refere ao fecho da sede da organização cita ao lado da Palácio da República por parte de Presidência da República, alegadamente a mando de Chefe de Estado, Úmaro Sissoco Embaló.
Em declarações a imprensa em frente do TRB onde acção foi entregue, Basílio Sanca rodeodo pelos colegas da classe disse que a organizaçao foi surprendida com a decisão da Presidência da República de encerrar as portas do edifício onde funciona a sede da Ordem dos Advogados.
“Na verdade nós queríamos agir de boa-fé e não utilizar a força jurídica, mas acontece que esta manhã fomos confrontados com a nova decisão da Presidência da República de mandar encerrar as portas da nossa sede, neste caso portão principal. E neste momento, estamos aqui concentrados com uma Providência Cautelar elaborado e os advogados estão concentrados aqui para exigir o respeito pelo Estado de Direito. O respeito pelo direito dos cidadãos”, afiançou o Bastonário da Ordem dos Advogados.
Basilio Mancurm Sanca disse que a Constituiçao e as leis são feitas para reger a vida dos cidadaos com poder público.
“Achámos justo reclamar o direito dos cidadãos sobretudo nós advogados, a Ordem é uma institução juridica. É uma intituição do Estado de Direito pelo que ser tratado com respeito, com dignidade, dentro de contexto de Estado de Direito, a Constituição expressa no sentido de atribuir ordem dos advogados a missão de defender os direitos, as liberdades e garantias dos cidadãos e as proprias intituiçóes da republica”, afirmou Basilio Sanca.
Questionado se conguiram tirar os pertences do local, Sanca respondeu que neste momentos a ordem não tem local onde colocar os pertences e estão sem sítio para funcionar.
“Nós não temos qualquer espaço neste momento para funcionar. Não temos a sede; não temos qualquer espaço inclusive sem possiblidades ter acesso aos nossos haveres, porque fomos surpriendidos com esta decisão da Presidência em fechar as nossas portas”, lamentou o Bastonário da Ordem dos Advogados.
Questionado sobre as razões que levaram a Presidência a intimá-los, Basilio Sanca disse que a Presidência alega questões de segurança. “A razão para nós é muito fraca, porque nós convivemos com Malam Bacai Sanha, com Serifo Nhamadjo e com todos outros presidentes dos últimos anos, numa situação mais vulnerável e nunca esta questão foi levantada. Lamento esse fundamento invocado pelo Presidente da República para desalojar da sua própria sede, a ordem dos advogados. O edificio pertence a Ordem e não só isso; nós fizemos um investimento muito grande e aquele edifício é neste dos melhores a nível de beleza e de imagem aqui em Bissau”, respondeu Basílio Mancurum Sanca.
O Bastonário disse que a sua organização está desponivel para negociar, contudo não descartou a aplicação da lei em qualquer processo de negociação, pelo que estão abertos para que o Governo ou a presidencia encontre a solução ajustada.
Basílio Sanca informou que ontem estiveram reunidos com o Vice-primeiro ministro e Ministro da Justiça Fernando Mendonça que assumiram compromissos provisórios, mas no entanto hoje foram surpreendidos com esta decisão de encerrar as portas pela via da força.
De referir que o Chefe de estado Umaro Sissoko Embalo mandou alegadamente encerrar as portas do edificio onde funciona a sede de ordem dos advogados por questoes de segurança, avaliados pelo seu conselheiro para area de segurança.
Iaia Sama
