As eleições no Supremo Tribunal de Justiça para a sucessão de Paulo Sanhá como Presidente deverão ter lugar no dia 20 de Maio. Última Hora apurou que a data indicativo para o processo eleitoral já foi decidida, como também já são conhecidos potenciais candidatos. Impossibilitada a candidatura de Paulo Sanhá por já ter feito dois mandatos, perfilam para a corrida mais quatro elementos em dois blocos. Um bloco constituído por Mamadú Saido Baldé e Lima André e outro composto por Osíris Ferreira e Ladislau Embassa. Neste momento muita coisa está em aberto, mas são estes apenas os Juízes Conselheiros disponíveis e com intenções de concorrer. No bloco Saido Baldé/Lima André, a decisão já está tomada. Vão numa lista com Saido Baldé como Presidente e Lima André como seu vice.
No outro bloco, as posições estão por definir. Osíris Ferreira é apontado como candidato, mas existem informações que dão conta das pretensões de Ladislau também concorrer ao cargo. Deverá ser este o motivo a volta das negociações entre os dois e os seus apoiantes.
Falando de apoiantes, as eleições no Supremo Tribunal de Justiça devem ser as menos concorridas de sempre. Vão votar apenas 7 Juízes Conselheiros e com a possibilidade do oitavo, Fernando Jorge, votar em última instância. Com as jubilações de Armindo Marques Vieira e Fernando Té no ano passado, restam como juízes Conselheiros activos, Paulo Sanhá, Rui Néné, Osíris Ferreira, Saído Baldé, Lima André, Juca Armando e Ladislau Embassa. Nos últimos dois anos, e invocando questões de saúde, o Juíz Conselheiro Fernando Jorge afastou-se das actividades do Supremo Tribunal de Justiça. No entanto, o direito de votar, pode a qualquer momento falar mais alto e decidir exercer o seu direito. Nessa situação e em termos de correlação de forças inspirada nos posicionamentos durante o contencioso eleitoral, nota-se claramente a existência de 5 Juízes Conselheiros que sempre defenderam a mesma posição, restando neste bloco quatro. Paulo sanhá, Osíros Ferreira, Juca Armando e Rui Néné sempre defenderam a mesma posição durante o Contencioso eleitoral. Mamadu Saido Baldé e Lima André sempre defenderam a mesma posição. Ladislau Embassa não fazia parte, porque exercia às funções de Procurador-Geral da República na altura. No entanto, a sua aproximação a Paulo Sanhá pode ser considerado uma das vantagens para se juntar ao bloco Osíris/Ladislau.
Paulo Sanhá ou Saido Baldé no Tribunal Constitucional?
Em clara ruptura com o sistema, Paulo Sanhá que muitos consideravam ser o próximo Presidente do Tribunal Constitucional, tornou-se numa incógnita. O recente processo judicial que foi instaurado pelo Ministério Público é a primeira barreira, mas a sua ruptura com o actual sistema, surge como obstáculo maior. O até aqui Presidente do STJ não tem gostado da forma como está a ser tratado, ao ponto do Procurador-Geral da República tentar a sua detenção. Paulo Sanhá, conforme fontes próximas ao STJ parece não estar interessado no proposto Tribunal Constitucional, até porque o mesmo ainda não foi criado. Aliás, a sua criação não será no mínimo pacífico, tendo em conta o erro na apresentação da proposta. A mesma foi feita pelo Presidente da República e tem forte oposição do parlamento.
Perante essa clara indisponibilidade de Paulo Sanhá, pelas razões acima invocadas, Saido Baldé surge como um possível presidente caso o órgão for aprovado pelo parlamento e na eventualidade de não ganhar as eleições de 20 de Março.
