O secretário-executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) disse hoje que o novo plano de apoio à integração da Guiné Equatorial está a ser negociado e o presidente Teodoro Obiang já garantiu “parte do financiamento”.
AGuiné Equatorial já se “mostrou disponível para financiar parte desse programa”, afirmou Francisco Ribeiro Telles, mas a parcela dos custos que cabe ao país ainda não “está definida”.
“Só quando tivermos o projeto consolidado poderemos fazer contas de quanto custará esse plano. De qualquer das formas, já existe o compromisso da Guiné Equatorial, no sentido de que financiará, ou assumirá os custos de parte“, reforçou.
O embaixador explicou que, neste momento, o que está em curso é uma negociação entre o secretariado-executivo e a Guiné Equatorial para se definir o que vai ser feito nos próximos dois anos, de acordo com os eixos do plano de integração do país na CPLP.
Porém, mesmo com a garantia da Guiné Equatorial de que assumirá parte dos custos, “a grande questão continua a ser como vai ser financiado o plano”, explicou o embaixador, em entrevista à Lusa dois anos após a sua tomada de posse como secretário-executivo da CPLP.
Até porque os Estados-membros atravessam dificuldades económicas resultantes da pandemia de covid-19, alguns com quotas em dívida à CPLP e o orçamento para 2021 do secretariado-executivo, aprovado em Conselho de Ministros na quarta-feira passada, não tem quem qualquer verba adicional face ao de 2020.
“É uma questão que tem de ser discutida entre os Estados-membros e temos de partir custos com a Guiné Equatorial, obviamente”, frisou o diplomata.
“Agora, é evidente que a manter-se a atual situação financeira da CPLP eu terei de discutir com os Estados-membros como é que vamos fazer a parte que cabe ao secretariado”, acrescentou.
Primeiro programa por cumprir
Quando questionado se faria sentido estar a preparar um novo plano de integração para a Guiné Equatorial, quando o país não cumpriu parte do primeiro programa e não deu sinais políticos para pôr fim à pena de morte, um compromisso que assumiu quando se tornou Estado-membro da organização, em 2014, o diplomata respondeu: “Nós estamos a dar cumprimento a uma resolução que os ministros das Relações Exteriores e Negócios Estrangeiros aprovaram na reunião do Mindelo, no ano passado, e que era, no fim de contas, apresentarmos aos ministros um projeto de plano para a integração da Guiné Equatorial”.
“É isso que o secretariado está a fazer”, reforçou. Depois, “os ministros, em função daquilo que lhes for apresentado, decidirão os próximos passos”, continuou.
Para já, “o que posso dizer é que não será fácil conseguirmos as verbas necessárias, mas teremos de fazer esse esforço, em coordenação com os Estados-membros”, acrescentou.
Pelo seu lado, assegurou que é intenção do secretariado-executivo “finalizar logo que possível esse plano”.
“A Guiné Equatorial, quando foi da adesão, comprometeu-se a respeitar e a caminhar para o acervo comunitário da própria CPLP, portanto é um membro de pleno direito, com direitos e com deveres” iguais aos restantes países da organização, concluiu.
O novo programa de integração da Guiné Equatorial deverá, assim, ir ao próximo Conselho de Ministros, que antecede a cimeira de chefes de Estado e de Governo.
Cimeira não pode ser adiada
Quanto à cimeira, inicialmente marcada para setembro deste ano e depois adiada para julho de 2021, o secretário executivo considerou que esta “não poderá mais ser adiada”, mesmo que as condições da pandemia se agravassem.
Segundo Ribeiro Telles, todo o trabalho necessário para a realização do encontro bienal de chefes de Estado e de Governo da CPLP está a ser feito, com uma data no horizonte, apenas indicativa, que é a 17 de julho, dia em que se celebram os 25 anos da criação da organização.
Mas Angola indicará futuramente se isso é viável ou não. “O que está decidido é que a cimeira terá lugar em julho de 2021, em Luanda”, sublinhou, acrescentando que “não há condições” para um novo adiamento.
Quando questionado se admitia a hipóteses de a cimeira poder decorrer de forma virtual, respondeu: “Não excluo nenhuma hipótese, perante o estado do mundo e da pandemia. Mas está-se a trabalhar para que seja presencial”.
“A cimeira não vai ser adiada. Não há condições para ser adiada, seja no formato presencial seja num formato virtual, vai ter de realizar-se”, disse.
Quanto às quotas em atraso dos Estados-membros, Francisco Ribeiro Telles considerou este “um problema crónico”, não só na CPLP, mas também de outras organizações internacionais e admitiu que “com a pandemia a situação piorou um pouco”.
Por isso, no último Conselho de Ministros apelou mais uma vez aos Estados-membros “para que cumpram as suas obrigações”, sem as quais a CPLP terá dificuldades em cumprir os objetivos.
Quanto ao seu futuro, a perspetiva que Francisco Ribeiro Telles tem “é a jubilação”, após deixar o cargo na CPLP, depois da cimeira de Luanda, assegurou.
