Os professores contratados iniciaram esta terça-feira uma greve por tempo indeterminado em todo o território nacional, numa ação de protesto contra a precariedade laboral e o atraso na regularização da situação profissional da classe.
A decisão foi tomada após o fracasso das negociações entre os representantes do coletivo e o Ministério da Educação Nacional, durante um encontro realizado na segunda-feira, que terminou sem entendimento entre as partes.
Falando à imprensa, o coordenador do coletivo dos professores contratados, Mateus Cá, denunciou alegadas ameaças por parte do ministro da Educação, afirmando que os docentes foram advertidos sobre possíveis substituições caso mantenham a paralisação.
Segundo o responsável, os professores também enfrentam riscos de suspensão e bloqueio salarial, medidas que consideram intimidatórias e contrárias aos direitos dos trabalhadores do setor da educação.
Mateus Cá questionou ainda a postura do Ministério da Educação, defendendo que a instituição deveria priorizar a valorização dos docentes e encontrar soluções concretas para os problemas enfrentados pela classe.
De acordo com dados apresentados pelo coletivo, o sistema educativo nacional conta atualmente com cerca de 4.681 professores contratados. Muitos destes profissionais lecionam há vários anos sem integração efetiva na função pública.
Entre as principais exigências dos grevistas figuram a regularização dos salários em atraso, o fim da precariedade laboral e a integração direta dos professores contratados com três a cinco anos consecutivos de serviço no sistema educativo nacional.
Entretanto Governo, através da Direcção-Geral dos Recursos Humanos do Ministério da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica, assegurou que decorrem diligências finais para a regularização dos salários dos professores contratados em todo o país.
O Director-Geral dos Recursos Humanos, Moisés da Silva, explicou que o processo técnico relacionado com os pagamentos já se encontra concluído, estando neste momento dependente apenas de concertações entre os Ministérios da Educação e das Finanças.
De acordo com o responsável, o Ministro da Educação Nacional, Mamadu Badji, tem mantido encontros regulares com as autoridades financeiras, no sentido de garantir que os docentes contratados recebam, até ao final de Maio, dois meses de vencimentos, incluindo um salário em atraso e outro referente ao mês em curso.
Moisés da Silva admitiu que os professores contratados enfrentaram vários constrangimentos desde o início do presente ano lectivo, situação que afectou milhares de profissionais da educação em diferentes regiões do país. Ainda assim, assegurou que o Executivo continua empenhado em encontrar uma solução sustentável para evitar novos atrasos salariais no sector.
Na ocasião, o Director-Geral apelou à serenidade e colaboração de todos os actores do sistema educativo, sobretudo sindicatos, professores, alunos e encarregados de educação, defendendo a necessidade de união de esforços para garantir o normal encerramento do ano lectivo.
De referir que decorre desde segunda-fase uma paralisação por tempo indeterminado convocado por coletivo de professores contratados.
Iaia Sama
