O Governo através do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural em parceria com a UEMOA levam a cabo durante três dias (26, 27 e 28 de Abril) um ateliê nacional de lançamento do Observatório Regional do Funduário Rural na África Ocidental (ORFAO) Guiné-Bissau que tem como objectivo criar um quadro de partilha de diálogo e reflexão sobre as questões e desafios nas zonas rurais do país com o envolvimento de todas as partes interessadas desde o próprio Estado, Sociedade Civil, parceiros técnicos e financeiros, investigadores e o sector privado.
Em representação do ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Júlio Malam Injai igualmente o Director-geral da Agricultura disse, o país dispõe de enormes potencialidades agrícolas com mais de 1.410.000 hectares de terras aráveis com uma pluviometria em média anual se 1.800 milímetros.
Na sua intervenção, Júlio Malam Injai revelou que, o que falta de facto a volta de tudo isso, são investimentos para poderem modernizar a agricultura de modo a fazer crescer a produtividade e consequentemente a produção agrícola.
O Director-geral da Agricultura revelou também que, um dos objectivos do seminário, visa apresentar a ORFAO aos participantes da sessão actuando nas terras rurais no país. Em relação a agenda dos trabalhos, os participantes vão rever os temas prioritários da ORFAO, tratar da matéria de género e posse da terra; os mecanismos de prevenção e gestão de conflitos fundiárias; a segurança fundiária de espaços/recursos e as actividades do observatório nacional da terra e elaborar a folha ou quadro de bordo de país sobre políticas fundiárias.
Malam Injai asseverou na sua alocução que o Governo vai inventariar os indicadores dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável relativos a terra pelo Instituto Nacional de Estatística e definir uma estratégia de recolha de dados sobre os indicadores fundiários dos ODS bem como reflectir sobre uma estratégias de boas práticas para aumentar o nível de segurança fundiária nas áreas rurais.
“Fundiário é um dos mais importantes temas da actualidade”
Em termos perspectivos dessa acção, segundo o Director-Geral, espera-se que, no final do encontro esperam-se os seguintes resultados: ORFAO apresentando aos participantes e elaborado a ficha ou quadro de bordo sobre as politicas fundiárias rurais da Guiné-Bissau; Revistos os temas prioritários da ORGAO; Feito o inventário dos indicadores dos ODS; Definição de uma estratégia de recolha de dados sobre os indicadores dos ODS e bem como da estratégia acompanhada de boas \praticas para aumentar a segurança nas áreas rurais.
Malam Injai afirmou que, a governança fundiária é um dos mais importantes temas de actualidade, nos últimos tempos devido aos interesses económicos, sociais, culturais que assentam sobre as questões fundiárias no país.
O DG, justificou que tendo em conta a necessidade imperiosa de melhorar o conhecimento sobre a problemática fundiária na Guiné-Bissau, o Governo decidiu criar um Observatório Funduário Rural para apoiar tecnicamente as Comissões Fundiárias instaladas em diferentes estruturas administrativas no quadro do projecto ‘Ntené Terra’, financiado pela União Europeia e executado pela FAO e o Governo guineense, no exercício das suas funções nos termos da Lei da Terra número 05/98 e de seu regulamento aprovado em 2019.
Sobre os trabalhos em curso a volta dessa temática, Injai assegurou que, a segurança fundiária é uma exigência na perspectiva de catalisar investimentos no sector agrário e rural, sem a qual o crescimento económico e a redução da pobreza, não podem ser realidade.
À finalizar exortou a todos os parceiros no sentido de mobilizarem cada vez mais recursos financeiros necessários para o desenvolvimento da agricultura guineense, promovendo de igual modo o empresariado agrícola e rural no quadro de parceria público privado
“Queremos uma maior coordenação entre os Estados na execução desse projecto”
Para o Representante Residente da UEMOA na Guiné-Bissau Aly Diadjiri Coulibaly, é com muito gosto que se encontra entre os seminaristas, para participar na cerimónia de abertura oficial do workshop nacional sobre terras rurais organizado pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Guiné-Bissau, com o apoio financeiro da Comissão da UEMOA, no quadro da operacionalização do Observatório Regional de Terras Rurais na África Ocidental (ORFAO).
Aly Diadjiri Coulibaly, disse em nome de Abdoulaye Diop, presidente da UEMOA do Sr. Kako NUBUKP, Comissário encarregado do Departamento de Agricultura, Alimentos e Recursos Ambientais (DAREN) e em seu próprio nome agradeceu a organização desse importante workshop.
Segundo o diplomat,a a sua presença nesta confirma o seu crescente interesse pelos projectos da UEMOA em geral e pela questão fundiária em particular. “Como sabem, a missão da Comissão é estimular e coordenar a integração das economias dos Estados-membros de forma a criar um ambiente favorável à criação de riqueza para o bem-estar das populações do espaço comunitário”, sublinhou.
Coulibaly sublinhou que, como autoridade de integração comunitária, tem particular interesse pela questão fundiária nos seus aspectos directamente ligados à actividade agro-pecuária, que é um dos temas centrais do processo de integração regional. Assim, no campo da propriedade rural, importantes actividades realizadas têm gerado conquistas animadoras desde a adopção da política agrícola da União em 2001, entre as quais citarei:
Referiu que, a designação efectiva dos pontos focais que são os revezamentos oficiais da ORFAO nos Estados Membros, e aproveitou para agradecer Kaoussou Diombera para o efeito, designado ponto focal para a Guiné-Bissau, pela sua constante mobilização no quadro da operacionalização da ORFAO.
Advertiu que, a revitalização do grupo de trabalho regional sobre terras rurais, composto por instituições regionais, instituições de pesquisa e pessoas de apoio, incluindo a Carlota Sanca, tem de ser com base numa nova dinâmica.
Assegurou também que, que, a produção regular de uma newsletter em versão electrónica desde 2021 e em desenvolvimento em formato físico, bem como da realização de uma missão circular de encontro das diferentes partes envolvidas a nível nacional; a da Guiné-Bissau, foi levado a cabo em 10 de Novembro de 2021, bem como o lançamento do site da ORFAO’. “A produção de fichas sobre as políticas fundiárias nacionais; Lançamento da ORFAO em Novembro de 2022, são outras actividades executadas”, precisou.
“Vamos intervir bastante nas zonas rurais nos próximos tempos”
O representante da UEMOA disse ainda que, na prossecução dos seus esforços, a Comissão da UEMOA adoptou o seu quadro de Acções Prioritárias 2021-2025 (CAP 2025), várias das quais dizem respeito ao território rural, nomeadamente a organização de workshops nacionais anuais, mas também a organização de oficinas a cada dois anos.
Informou que, além disso, no seu orçamento para o ano de 2023, a Comissão da UEMOA também prevê a prestação de apoio financeiro para o desenvolvimento de relatórios de monitoramento dos indicadores ODS relativos à terra e a organização de um workshop metodológico regional sobre o monitoramento dos indicadores acima mencionados.
Afirmou que a expectativa dos objectivos e resultados definidos neste workshop contribuirá para o avanço da agenda da terra rural em nível nacional.
“Devo assegurar que, a Comissão da UEMOA continua atenta às conclusões e recomendações que resultarão das vossas discussões. Este workshop é um momento privilegiado pela diversidade de stakeholders, permitindo assim a partilha de experiências e a retirada de ensinamentos úteis para o futuro”, disse.
Admitiu ainda estar convencido de que contribuirá assim para encontrar soluções para a questão incômoda de garantir os direitos à terra rural e para tornar a agricultura um caldeirão de empregos decentes para o povo da Guiné-Bissau e o bem-estar da nossa comunidade.
Para encerrar as suas palavras renovou às autoridades e seus colaboradores o agradecimento da comissão da UEMOA por sua inestimável contribuição para a efectiva realização deste workshop.
Ussumane Djau Baldé
