É o fim da linha para todos aqueles que ocupam às casas do Estado no chamado Bairro de Ministros. No passado dia 25 de Abril, uma das funcionárias do Ministério das Finanças reuniu com os ocupantes dessas casas e anunciou-os o fim do prazo de 90 dias no dia 28 do corrente mês. No dia 26, o ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té confirmou aos jornalistas que a decisão é para cumprir e quem não sair de forma voluntária, sairá doutro modo, porque o Estado tem mecanismos para o efeito. O ministro reafirmou que, tirar as pessoas nas casas de função não se trata de nenhum a perseguição, mas sim preservação do património do Estado.
Desde Janeiro que esta questão está a ser objecto de debate. Depois de notificar todos, o Estado guineense deu noventa dias para que os ocupantes das casas ou seja do Património da mesma no sentido de fazerem uma entrega da livre vontade antes do fim do prazo. Relativamente a esta questão, o ministro das Finanças Ilídio Vieira Té defendeu que existe um prazo legal que se encontra à margem da lei, por isso os ocupantes devem abandonar as referidas residências.
Ilídio Vieira Té disse que aqueles noventa dias são os dias notificados e começam a ser contados como dias úteis e os prazos já se encontram quase no seu término. “É importante que este assunto seja levado de forma séria. O Governo não falou vagamente. Foi dada uma ordem e as ordem são para cumprir”, disse o ministro Ilídio Vieira Té.
Segundo Vieira Té, o património do Estado tem que voltar para o Estado, para assim beneficiar a todos os cidadãos através daqueles que estão a exercer funções. “Por isso, não tem sido as pessoas estarem a falar em perseguições. Isso não tem perseguição nenhuma. Só estamos a repor a ordem”, esclareceu.
O ministro das Finanças admitiu que, quando chegar mesmo fim dos dias indicados, a sociedade guineense em geral vai ter a oportunidade de acompanha a entrega voluntária dos ocupantes e caso contrário o Estado irá com mecanismos legais para accionar as retiradas dos ocupantes.
“As referidas casas pertencem à todos os guineenses, porque todos nós pagamos os impostos e nenhum património pode ser entregue a um individuo só pelo facto de ser um membro do Governo. Era casa a quando do desempenho de uma alta função no aparelho de Estado. Como já não exerce e como será indigitada outra pessoa para a sua ocupação, tem de devolver os bens ou regalias de que gozava” justificou Té.
Informou que a demora tem a ver com a questão de elegância administrativa, mas parece que o período de graça acabou. Disse que não era possível chegar a esta fase, mas já que se encontra farão todo o possível para cumprir tudo o que a lei lhes conferem dentro de prazo legal que é de noventa dias.
Ilídio Vieira Té lembrou que tendo em conta a situação, o Governo criou uma Comissão Negocial no sentido de conversar com os ocupantes de uma forma ordeira, onde a referida Comissão tem tido a esgotar todos mecanismos existentes pacíficos onde alguns já desocuparam das casas embora alguns continuam a resistir mas quando chegar dia “serão retirados no quadro da lei”.
Garantiu que o Estado vai continuar a fazer uso do seu património tendo em conta as suas necessidades.
Ussumane Djau Baldé
