A Comissão Especializada da ANP informou aos deputados dia 09 de Novembro corrente que, o pedido da aterragem do avião suspeito impedido de sair do país «por ordem não esclarecido» foi feito pelo Chefe do Gabinete do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló horas antes do aparelho chegar ao país, vindo da República de Gâmbia. Depois de aterrar, segundo o presidente da Comissão, a tripulação composta por três elementos apenas (um piloto, um copiloto e um mecânico) abandonaram o país sem deixar qualquer rastos. O Conselho da Administração da Aviação Civil não sabe explicar o que é que a aeronave trouxe, porque o mecânico que integrou a tripulação imobilizou todo o aparelho antes de seguir a viagem para a parte incerta. O Conselho da Administração confidenciou a Comissão da ANP que estão a ser fortemente pressionados para libertar o aparelho. O Presidente da Comissão, José Carlos Macedo acha que o parlamento não deve permitir que aqueles que estão a pressionar vençam essa luta, porque, todos falam em combate a corrupção, na transparência, pelo que, não devem ser eles a cometerem as ilegalidades.
A Comissão Especializada da ANP para área de defesa e segurança é presidida por José Carlos Macedo, deputado do MADEM-G15, partido que apoiou Umaro Sissoco Embaló, promete continuar a trabalhar a volta dessa matéria que considera de muito sensível e que requere urgente intervenção do parlamento.
“Quando se começou a falar deste assunto, fomos directamente ao Aeroporto onde mantivemos um encontro com o PCA da Aviação Civil. Primeiro, confirmou que tinha ordens superiores para reter a Aeronave. Depois disse que só lhes compete autorizar aterragem e a descolagem. As restantes tarefas como vistorias, avaliação de cargas e demais outras operações competem a outras instituições. Mas ele lamentou o facto de nenhuma instituição ter feito o seu trabalho, porque ninguém sabia nada do Aeronave”, explicou José Carlos Macedo na plenária da ANP.
Sem boletim de bordo, porque os tripulantes mal desceram do aparelho foram apanhados por uma viatura na pista e levados para um hotel desconhecido, o mesmo se pode dizer com o alegado mecânico, a leitura da missão e a carga do avião se resumiu na carta do Chefe do Gabinete do PR.
“Segundo o depoimento do PCA da Aviação Civil, o pedido do Chefe do gabinete do PR era de 29 de Outubro a 4 de Novembro. E o aparelho estava na Guiné-Bissau para a manutenção. Ainda colocamos um conjunto de questões ao PCAS, mas ele disse que não sabia, porque não tinham acesso ao Boletim de Bordo e nem sabem quem era o responsável do aparelho”, continuou José Carlos Macedo, um deputado que há cinco meses denunciou ter sido ameaçado pelo Presidente da República em função dos seus posicionamentos.
Perante estes factos, altamente preocupantes, o presidente da Comissão especializada da ANP apela a mesa da ANP para intervir, porque o PCA está a ser bastante pressionado no sentido de libertar o aparelho. “Foi ele quem nos disse que está sob pressão, embora disse que não tem medo de ninguém. Mas não devemos ficar calados, porque fomos nós que colocamos o PCA onde está. Se isso é verdade, ele não pode sujeitar-se a estas ameaças”, advertiu.
O deputado entende ainda que, ANP deve intervir, porque foram muitas as manifestações de honestidade e de combate a droga que se ouviu de muita gente, e não pode ser estas mesmas pessoas a colocar-se numa situação tão complexa como esta.
A título particular, o próprio presidente da Comissão Especializada defende o esclarecimento dessa matéria e garante que vai continuar a trabalhar com a necessária transparência, tendo em conta que jurou para trabalhar para o bem estar da nação “independentemente dos riscos” que as suas posições possam acarretar.
