O Ministério Público da Guiné-Bissau pediu aos familiares de vítimas do boicote dos médicos para apresentarem queixa contra os médicos e responsáveis sindicais que incentivaram o acto. A solicitação enquadra-se na decisão daquela instância de abrir processo de inquérito sobre a paralisação nos hospitais do país solicitado pelo Presidente da República aquando do seu regresso da Cimeira das Nações Unidas.
O Chefe de Estado considera o acto como sendo o terrorismo e que as pessoas serão responsabilizadas. O jurista Fodé Mané ao comentar essa possibilidade, disse não compreender como é que o Governo vai responsabilizar os médicos pelas mortes, se não estavam presentes no Hospital. E se as responsabilizações se cingirem apenas nos responsáveis sindicais, o jurista não tem dúvidas que será uma violação ao direito de liberdade sindical.
O Governo através do Secretário-geral garante dispor de factos através dos Directores dos Hospitais em como, o boicote foi uma das causas de muitas mortes durante o período da sua vigência. Cletche Na Ísna citou o Director-Geral do Hospital Nacional Simão Mendes (o maior do País) e o de Bubaque, que alegaram dispor de forma de comprovar que o boicote foi causa das mortes. Por exemplo no caso do Hospital Simão Mendes, o Director-Geral, invocará infalivelmente o facto de, alegadamente os técnicos de saúde terem convidados os doentes a abandonarem o hospital, porque se lá permanecem não teriam atendimento.
No hospital de Bubaque, a informação que chegou ao Ministério da saúde e citada pelo Secretário-Geral do Ministério, dá conta que, uma grávida não foi atendida no aludido hospital, porque a anestesista recusou. Na tentativa de evacuá-la para Bissau, ela acabou por perder a criança e horas depois, a a senhora quem faleceu. A situação como conforme explicou, Cletche Na Ísna provocou a fúria da família contra a enfermeira e uma das saídas para salvá-la foi a fuga para Bissau.
No seu entender, a decisão de boicotar os trabalhos sem prestar serviço mínimo, é um acto intolerável, que, igualmente precisa de apurar as responsabilidade. Garantiu ter conhecimento da iniciativa do Ministério Público e defende que, para o bem-estar de todos, é recomendável que a investigação avance.
A ideia de processar os médicos não tem apoio social. A opinião pública para além dos ataques que faz ao PGR, Fernando Gomes, considera a medida de dois pesos e duas medidas, até porque há quem questiona, porque razão é que não se processou io Governo que provocou a situação através do incumprimento com as obrigações perante os técnicos da saúde.
Outro jurista, Victor Manuel Fernandes, até não afasta a hipótese de existir crime neste caso, por alguma omissão ou negligência. O que estranha é o convite que o MP faz as falhas para apresentarem a queixa. “É daí que se questiona se há crime. Porque na verdade existir um crime público, o MP não precisa de queixa para abrir. Por isso, o que o MP está a fazer é busca de base legal para agir tendenciosamente contra os técnicos de saúde”, comentou.
Em todo este processo, há um elemento que joga contra os técnicos de saúde, sobretudo os responsáveis sindicais. O Governo dispõe na sua posse de um áudio no qual os responsáveis sindicais convidam os técnicos de saúde a não comparecerem nos serviços como forma de protestar contra o desrespeito às suas exigências. O áudio foi gravado no grupo WhatsApp dos responsáveis dos sindicatos, mas até a data presente não se sabe, quem foi que entregou ao governo.
Dionísio Cumba, ministro da Saúde, lembrou ter reunido com os dirigentes sindicais na sexta-feira que antecedeu o boicote e tinha tudo alinhavado. “Disse-lhes que eu era dos maiores interessados nas suas exigências, porque quando se fala da carreira, enquanto médico já estou num patamar para obter benefícios mais de que muitos deles. E apresentei toda a documentação que prova as diligências que fizemos junto do Conselho de Ministros. Pessoalmente estava convencido que aceitaram, mas depois, o país viu-se surpreendido com um acto que aconteceu pela primeira vez na Guiné-Bissau. O Boicote”, disse o ministro que responsabiliza os responsáveis sindicais sobre tudo o que aconteceu.
Sobre pretensão de incriminar, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público já veio à público alertar aos seus associados para uma maior isenção e que sejam responsabilizados todos os mentores do acto.
