O secretário-geral da ONU defende a manutenção das sanções impostas a militares guineenses em 2012 após golpe de Estado. Também admite a possibilidade de sancionar civis que perturbem a ordem constitucional no país.
“O regime de sanções estabelecido pelo Conselho (de Segurança) na resolução 2048 (2012) continua a ser pertinente e pode ajudar as autoridades nos esforços que se pede que realizem”, afirma o secretário-geral da ONU, António Guterres.
A recomendação consta num relatório do secretário-geral pedido em fevereiro pelo Conselho de Segurança daONU sobre as sanções aplicadas a vários elementos das Forças Armadas envolvidos no golpe de Estado de 2012 e sobre os progressos realizados em relação à estabilização do país e restabelecimento da ordem constitucional, de acordo com a Lusa.
No documento, com data de 20 de agosto, António Guterres salienta que as “medidas adotadas recentemente pelos militares no período a seguir às eleições presidenciais são decepcionantes e preocupantes”.
Sancionar civis
Além da manutenção daquelas sanções a militares, Guterres também admitiu a possibilidade de imposição de sanções a pessoas que estejam a perturbar a ordem constitucional na Guiné-Bissau e pediu a criação de um grupo de peritos para analisar a situação no terreno.
No relatório, que analisa os acontecimentos no país desde as presidenciais, António Guterres ressalta que durante aquele período “houve desafios à ordem constitucional com a existência de dois primeiros-ministros e, temporariamente, dois Governos paralelos”.
“Todos estes fatores supõem um risco para a estabilização da ordem constitucional na Guiné-Bissau”, refere António Guterres. Portanto, para o secretário-geral da ONU, “é importante” o Conselho de Segurança considerar a possibilidade de manter o regime de sanções estabelecido e “mostrar claramente ao povo da Guiné-Bissau que o regime de sanções se aplica a todos os elementos perturbadores, independentemente da sua afiliação política e institucional”.
Grupo de peritos
Nesse sentido, António Guterres pede ao Conselho de Segurança que considere a possibilidade de estabelecer um grupo de peritos para “compreender melhor os fatores que levaram as forças de defesa a envolverem-se recentemente no processo político”.
O grupo de peritos, segundo António Guterres, deve também indicar pessoas que “reúnam os critérios de designação para as medidas seletivas, entre as quais, vigiar os recursos provenientes do crime organizado utilizados para apoiar quem tenta impedir o restabelecimento da ordem constitucional”.
O grupo de peritos deve ainda ajudar o Comité de Sanções a rever a lista e avaliar a capacidade das autoridades guineenses para controlar o tráfico de droga e o crime organizado, tendo em conta a sua possível repercussão na paz e estabilidade do país e sub-região.
