Por motivos de varia ordem, o Discurso de Ódio tem demonstrado estar muito enraizado na sociedade guineense.Mas, o que é Discurso de Ódio? “O discurso de Ódio pode ser caracterizado como um ataque a grupos sociais ou a qualquer pessoa, através de palavras inadequadas e insultuosas, cujo objeto é a agressão política, social, discriminação racial, de sexo, etc.”
É uma estratégia antidemocrática, que não visa o diálogo. O seu objetivo é silenciar o cidadão para que não expresse livremente a sua opinião, criar o medo de opinar e o pânico. Tem por fim pôr em causa à Liberdade de Expressão, no bom sentido do termo.
O seu surgimento verifica-se na era pós-moderna. Em consequência da Revolução de Outubro (1917), também conhecida como a Revolução Bolchevique, o mundo dividiu-se em duas grandes ideologias tão adversas: o capitalismo e o socialismo. Para combater o velho capitalismo, passou a ter lugar um discurso de ímpeto marxista, cheio de fervor revolucionário. Inaugurando assim, um Discurso de Ódio como estratégia política para combater o adversário.
Ao nível da geopolítica internacional, com o despertar dos movimentos nacionalistas anticolonialistas para a independência das Colónias em África, encorajada pelo socialismo, de um modo em geral, a estratégia política de utilização do Discurso de Ódio para combater o adversário, vai exercer muitas influências sobre as lideranças africanas, em partículas guineenses.
No contexto da Guiné-Bissau, a partir da década 50, do século passado, no quadro da reivindicação política da independência das mãos do regime colonial-fascista português, devido ao projeto modelo de sociedade defendido, pelas lideranças vizinhas: o presidente da Guiné-Conacri, Ahmed Sékou Touré e o presidente do Senegal, Léopol Sédar Senghor, no qual o primeiro era pela “independência imediata” e o segundo pela “autodeterminação”, passa a ter lugar um Discurso de Ódio. A expressão “le petit bandicon de Paris” como Sékou designava Senghor, marcou este discurso fervoroso, revolucionário e de impulso radical.
Com emergir da Luta de Libertação da Guiné-Bissau, sob fortes influências das duas lideranças vizinhas, o Discurso de Ódio também vai passar a ser empregue, quer pelos nacionalistas que heroicamente defendiam a independência, quer pelos colonialistas portugueses, que na era spinolista para desmobilizar os “Combatentes Liberdade da Pátria” o utiliza como estratégia de propaganda política.
Após o reconhecimento da independência política, em 1974, por Portugal, a dinâmica do Discurso de Ódio implementada no âmbito da guerra de libertação (perfeitamente justificável), não seria abandonada pelos heroicos “Combatentes Liberdade da Pátria”, em prol de um discurso reconciliador e de consolidação do Estado emergente. Devido a preconceitos e a intolerância seriam proferidos Discursos de Ódio, convidando os cidadãos que diziam ter andado a “beber a sopa dos tugas” à deixarem o país. Como consequência registou-se uma debandada geral dos antigos quadros da administração colonial para Portugal e Cabo-Verde.
Durante os áureos tempos do regime do “partido único” as lideranças do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) no poder, incapazes de tolerar à liberdade de expressão, só porque certos cidadãos não partilhavam a mesma opinião que o Partido, passam a ser perseguidos.
Com a implantação da democracia foi o descalabro total. Durante as campanhas políticas, certas lideranças na corrida as urnas, não têm mãos a medir. Acreditando que o Discurso de Ódio, podia ser uma vantagem, passaram a utilizá-lo como estratégia eleitoral, com o único propósito vencer as eleições.
O Discurso de Ódio ganha de tal maneira espaço, que os Partidos políticos e líderes políticos (que merecem todo o nosso respeito), através de seus militantes e simpatizantes passaram a financiar as comunidades virtuais da Rede Social, constituídos por bloguistas, detentores de contas com entidades falsas, (FacebooK, Instegram, etc.) e autores dos “em direto”, para denigrir, desacreditar, desqualificar e reduzir a imagem de um cidadão político, cuja opinião não lhes agrada.
Atualmente, devido a Rede Social o Discurso de Ódio ampliou-se ainda mais na sociedade guineense. Para denigrir a imagem de um cidadão que não esteja ao meu serviço ou do meu Partido, tornou-se moda os fake news. Sem eira nem beira, a comunidade virtual apoiante de uma determinada liderança, de forma cobarde e sem dar a cara, a mando do seu líder ataca forte e feio qualquer cidadão, apenas por este defender uma opinião contrária à sua. Um questionamento se coloca: é isso a democracia?
Esta atitude antidemocrática e crime digital pelo mundo fora vem sendo muito contestada. As organizações internacionais, em particular a União Europeia, estão muito preocupadas com este fenómeno que incita a violência política, a discriminação social, racial ou religiosa, cujo alvo são determinados grupos ou pessoa. No Portal Europeu de Justiça – Direitos Fundamentais, pode-se ler: “Tolerância e respeito pela igual dignidade de todos os seres humanos constituem um dos fundamentos de uma sociedade democrática e plural. Sendo assim, por questão de princípio, considera-se necessário que certas sociedades democráticas penalizem e inclusive proíbam todas as formas de expressão que espalham, incitam, promovem ou justificam ódio baseado em intolerância (incluindo intolerância religiosa)”.
O Discurso de Ódio deve ser combatido por que causa danos na pessoa humana. Em muitos países, através das Comissões de Ética e da Comissão de Igualdade isso já está a acontecer. A esse respeito, o que diz a Comissão Parlamentar de Ética da Assembleia Nacional Popular (ANP) na Guiné-Bissau? Igualmente, como a Rede Social não tem filtros, através de cidadãos começa a surgir uma onda de solidariedade que se organizam em comunidades virtuais, como #lchinhier – iniciativa sueca, para combater os fake news e o Discurso Ódio.
A minha solidariedade total para com todos os cidadãos guineenses, que injustamente veem sendo vítimas do Discurso de Ódio na Guiné-Bissau. Aquele abraço à guineense.
