O Primeiro-ministro da Guiné-Bissau apresentou dia 30 de Novembro a proposta do Orçamento-Geral do Estado (OGE) ao Parlamento. A proposta do Orçamento avaliada em cerca de 246 biliões de Fcfa e com o défice de 67 biliões de Fcfa deverá novamente ser discutida sem a presença do PAIGC que, alegando a Inconstitucionalidade do Governo, não se apresenta discute dossiers ligados ao mesmo. O OGE chega ainda ao parlamento num momento de muitas incompatibilidades entre os membros da aliança governativa sendo a mais evidentes as reticências do MADEM e a guerra entre o PR e o PM, por causa do avião. O MADEM é um dos apoiantes do Governo com mais peso no parlamento, mas alguns dos seus deputados discordam com certas figuras no Executivo.
O Primeiro-ministro parece ficar à margem de tudo isso e diz a imprensa que, a entrega da proposta do OGE é sinónimo de boa colaboração entre as instituições da soberania e acredita que, os deputados da Nação vão discutir e aprovar. Disse que, o orçamento leva em consideração os sectores sociais e a infraestruturação do país. Porém, um dos maiores desafios, segundo disse, está ligado ao respeito aos critérios orçamentais acordados com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
“Acabámos de entregar o orçamento para o ano de 2022, apesar do atraso. O parlamento certamente dentro de dias vai pronunciar-se sobre a apreciação do documento que foi submetido. Agora, aguardamos que seja notificado o Governo para vir apresentar o Orçamento Geral do Estado para 2022”, afirmou o Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Nuno Gomes Nabiam, à saída do parlamento.
Nuno Nabian explicou que o orçamento é virado para “atacar os problemas sociais” e construção de infraestruturas, salientando que há restrições impostas no âmbito do trabalho que está a ser feito com os parceiros, incluindo o Fundo Monetário Internacional.
Nuno Gomes Nabiam disse também esperar que “haja colaboração institucional”.
“É um instrumento muito importante para a administração do Estado e espero que aprovem para permiti ao Governo fazer o seu trabalho”, disse.
O Conselho de Ministros da Guiné-Bissau aprovou no passado dia 09 a proposta do Orçamento Geral do Estado para 2022 no valor de cerca de 246 mil milhões de francos cfa (cerca de 375 milhões de euros).
Qual será a posição do MADEM na votação?
Chegando ao parlamento num momento de crise política, a proposta do OGE corre riscos de não ser aprovado. De um lado é o Presidente da República em litígio com o PM, do outro, são alguns deputados da Nação a criticar certas presenças no Governo. Uma delas e talvez das mais criticadas é a de Botche Candé, ministro do Estado e do Interior. Há cerca de quatro meses, o deputado do MADEM, José Carlos Macedo disse no Conselho Nacional do partido que, se Botche Candé continuar no Governo não vai votar a favor do OGE.
Botche Candé continuou no Governo com agravante de ter criado um partido político que deverá ser legalizado nos próximos tempos. José Carlos Macedo, depuytado próximo ao Coordenadpor do MADEM, Braima Camará, também se incompatibilizou com o vice-Primeiro-ministro de que já acusou de ser um dos responsáveis pela crise entre o o PR e o partido MADEM.
Todos estes factores ligados a ausência prolongada de Braima Camará do país, aumenta as incertezas sobre qual a posição a ser tomada. Outra incompatibilidade de momento é entre o PR e o PM. A crise entre os dois é de tal forma latente que, o PR já ameaçou demitir Nuno Nabian por não ganhar as eleições.
