Este País chegou a um momento da sua existência que não permite ninguém, nenhum cidadão consciente das suas responsabilidades como cidadão e pessoa de bem, manter-se calado.
Olhando para todos os acontecimentos dos últimos tempos, de toda a trapalhada governativa, do descalabro das contas publicas, dos níveis nunca chegados da corrupção e o reacender do fenómeno de tráfico de droga, chegou o momento de toda a Sociedade Civil Guineense agir.
A Sociedade Civil no seu todo e não apenas suas partes. Aqui interpelamos Associações sindicais, Ordens Socioprofissionais, ONGs, todos os movimentos de cidadãos, associações de mulheres, de pescadores, de agricultores, de camaras comercias e outras, fundações, simples cidadãos, homens e mulheres honrados, patriotas, nacionalistas, jovens e menos jovens, todos os que se importam com esta terra que não podem continuar a assistir impávidos e serenos a destruição impune da nossa terra, desta Pátria que nos viu nascer. Apelamos inclusive a Confissões Religiosos (pois sendo crente no Allah ou em Cristo nenhum cidadão pode ficar indiferente a esta situação perniciosa e excruciante que atravessamos). Um cidadão honrado e que quer o bem deste país, ao calar diante de todos estes desmandos, abusos e crimes faz dele um patife igual a aqueles que o praticam.
Nós, os cidadãos, já esperamos demais que os Partidos e os Políticos se posicionem numa luta sem tréguas para devolver a dignidade e honra a este povo, mas em vão. Não devemos esperar mais nada deles, sejam os da oposição ou da situação pois parece que ninguém esta verdadeiramente interessado em acabar com este estado de coisas. Com esta deriva autoritária, corrupta, destruidora de todos os valores que norteiam a convivência entre os seres humanos em qualquer sociedade normal e sã.
Entendemos que esta luta é também do Poder Judicial que vê com consternação a destruição e o descalabro a chegarem a ele também, sem poder contrariar, pois, a separação de poderes o mantem apartado da Política que deve ser o apanágio de todos os cidadãos livres.
Não esquecemos que a “justiça” stricto sensu nada tem a ver com a Politica , mas também não confundimos a Política com o Partidarismo, pois a Política sã, a preocupação com o bem estar dos nossos compatriotas, dos nossos pais e filhos, dos nossos doentes, dos nossos estudantes, dos nossos camponeses, do nosso povo em suma, é uma atividade nobre que deve ser exercida por todos os cidadãos livres desde os tempos da Grécia Antiga. Mas não nos enganemos, ao sistema Judicial não é permitido uma independência formal e de facto, tudo é controlado pelo poder político, por isso esta luta é também do sistema judicial, dos magistrados, dos juízes, dos advogados e de todos os homens da lei honrados e patriotas. Pois se o sistema de justiça esta falho e precisa de uma profunda reforma, isso foi provocado pela desgovernação política que corroeu todo o tecido nacional.
Este grupo político que nos governa usa a impunidade, arrogância, nepotismo, clientelismo de uma forma selvagem contra os cidadãos deste país pois entendem que tudo é-lhes permitido e que nunca ninguém vai lhes pedir contas dos seus atos. Por isso nunca diminuiremos o nível alarmante de corrupção, problema que o poder político não quer enfrentar e combater. Por isso, não vemos – nunca vimos -nenhum combate sério e consistente a corrupção, ao nepotismo, clientelismo, ao roubo descarado neste País, embora sempre ouvimos afirmações grandiloquentes sobre este pseudo combate. Nunca o nível de corrupção neste país diminuiu, porque nenhum Governo priorizou este combate e esteve verdadeiramente interessado nele. Sempre foi um tabu, um problema que nenhum político ousou enfrentar de frente, e esta omissão é um dos grandes, se não o maior responsável, pela deterioração económica do país que está a ter consequências muito nefastas para este povo e que a continuar nunca poderemos reverter.
Nós, os cidadãos livres, devemos dizer um basta pois as consequências da destruição do estado não serão apenas para eles, mas principalmente para nós, povo deste país que na sua maioria não esta associada a roubos, corrupção, comercio e contrabando de drogas que há muito assola este país. Sempre andamos na cauda do Mundo, da África, da CEDEAO, da UEMO, dos PALOPs, sempre fomos os tais Condenados da Terra, em termos de Pobreza, Desenvolvimento Humano, PIB, mas essa não é nossa sina. Somos os últimos no mundo em tudo, os mais desprezados, os mais sofridos, não porque não somos iguais aos outros nas capacidades, mas por causa de uma Classe Política, totalmente impreparada, sem honra nem glória (salvo raras exceções) que sempre nos governou. Mas não podemos continuar a permitir nem aceitar isso, pois a nossa passividade só nos levou a miséria, desprezo, pobreza e humilhação dentro e fora das nossas fronteiras.
A degradação contínua da nossa Classe Política, da sua competência técnica e política, das suas ações e tomadas de posição, nos interpela a todos – cidadãos conscientes – de forma clara e nos impele a uma intervenção, pensada, forte e organizada da toda a Sociedade Civil, de uma vez cidadãos conscientes, vamos conseguir libertar-nos e resolver os graves problemas do nosso país. A arrogância desprezível com que nos tratam, nós os cidadãos deste país, – aos quais deveriam servir e prestar contas -, só é possível porque pensam que estão escudados pelos militares e outras forças equiparadas que não hesitarão em pôr-se contra o povo em sua defesa.
A classe política que nos governa usa de uma soberba extrema na sua relação com os cidadãos, empresários, trabalhadores, professores, estudantes, pais e encarregados de educação deste país, pois acreditam na impunidade permanente que têm beneficiado a o longo de todos estes anos. Mas estão enganados pois esquecem que os arrogantes e os que se julgam impunes e acima das leis são gente débil com muitas fragilidades a esconder. Fragilidades na formação, na educação, na compreensão do mundo moderno em que vivemos em que não se permite mais que se torture e se mate pessoas impunemente, em defesa de qualquer político, seja ele quem for. O dia do julgamento sempre chegará tanto para os mandantes como para os executores de crimes de sangue. E no nosso tempo chega mais cedo do que alguns esperam.
Chegou a hora de mudar este paradigma e não será com a continuação de tudo que já deu errado. Os Políticos honestos e patriotas que me perdoem, mas tiveram cinquenta anos para fazer alguma coisa por nós e nada conseguiram preocupados a resolver seus próprios problemas e de suas famílias, então chegou a hora de nós fazermos alguma coisa por nós enquanto é tempo. Chegou a hora desta Sociedade, dos cidadãos, das pessoas simples, se levantarem e dizer “BASTA” pois vai chegar um dia que nem estes miseráveis salários de fome poderão ser pagos, para já não falar de reformas.
Chegou o momento de se demitir este Governo e todas as suas nefastas e nefandas atuações com todas as consequências que poderão advir… Este Governo deve ser demitido por sua total incapacidade de gerir a coisa pública, mas se numa democracia séria, madura e responsável, deve ser o Presidente da República a faze-lo, no nosso caso, duvido muito, pois o próprio Presidente também propõe e nomeia ministros e até um Vice Primeiro Ministro inexistente nos anais da Constituição. Portanto o Primeiro Magistrado esta envolvido no próprio processo de Governação, com todas as suas consequências, para o bem e para o mal, e não nos parece ser um Actor independente e livre para se posicionar e decidir o melhor para todos.
Mas mesmo assim, mesmo “manietado” politicamente, ousando e usando as suas prerrogativas constitucionais, o Presidente em exercício, pode e deve derrubar este Governo e de seguida formar um novo Governo de Convergência Nacional para salvar o país pois ao fim ao cabo não pode derrubar apenas o Primeiro Ministro e manter os ministros mesmo que sejam de sua confiança. E tentar uma nova maioria parlamentar, como os mesmos protagonistas, seria outro erro crasso nos inúmeros erros políticos que este povo tem suportado, alem de que não nos levará a lado nenhum, apenas a mais um pântano legislativo e executivo.
O Governante que poderá resgatar esta nação da vergonha com que se cobriu e repô-la de novo com todos os direitos e deveres, e ser respeitado, no seio da Nações, tem que ser mais do que apenas mais um, na imensa lista dos que já por aqui passaram sem deixar rastos.
Pois que tem o poder de mudar a história do seu país não pode hesitar em momentos crucias.
É necessária uma mudança já, antes do novo ano, para que o povo creia que ainda se pode e se pretende fazer alguma coisa em seu interesse. Mas não um pseudo Governo de “Unidade Nacional”, uma noção extremamente perniciosa, grandemente responsável pelo atraso deste país. De tempos em tempos, conforme as conjunturas políticas, apareciam uns iluminados a propor Governos de “Unidade Nacional” (que não uniam nada e nem Nacionais eram) que só serviam para desviar os bens do Estado para bolsos de particulares. Afinal a desresponsabilização era total pois ninguém respeitava ninguém, pois acreditavam estar em um Governo de todos e de ninguém. Eram falácias baseadas num certo conceito de “repartição equitativa” e “justa” dos bens do Estado entre os tais Ministros militantes de Partidos Políticos. Todos têm que comer… etc. e estas invenções sempre serviram para aqueles que pensam que para Governar basta fazer “campanha”, ou ter um lugar qualquer num comité central qualquer de um partido qualquer. Há quem pense que por ter um diploma qualquer logo está-se preparado para governar. Há quem pense que é uma questão de dinheiro; uma questão de ser apenas “mais tribalista”, maior “desviador de fundos”, etc. Por tudo isso é que tanta gente quer ser ministro ou governante a todo o custo. Há quem diga que “piores que eles já foram Ministros e Diretores” e só têm esta verdade para se defenderem, esquecendo que na Guiné sempre se encontrará alguém pior, pois nunca, em nenhum país do mundo, em nenhum tempo, houve sítio em que tantos incompetentes governaram. É caso para dizer que nunca tantos foram destruídos tanto por tão poucos em tão pouco tempo. Aqueles poucos que como ervas daninhas não têm e não tiveram nenhuns escrúpulos e vão saltando de um lado para outro como vulgares trampolineiros tentando estar sempre do lado dos que têm poder no momento.
É hora deste tempo de trampolineiros acabar, é tempo de gente normal, dignos de uma Sociedade normal. É hora de um Governo tecnocrata – totalmente novo, assente em cidadãos idóneos e competentes – que faça as reformas necessárias ao código eleitoral, a Constituição, e por fim realizar as eleições autárquicas primeiro, pois só elas é que potenciaram um novo tipo de Governação de proximidade e interessado em resolver os problemas locais da população, e só depois disso fazer novas eleições legislativas, afinal dezenas de eleições Legislativas que já fizemos não nos levaram a lado nenhum, apenas a destruição e mais destruição. Urge acabar com este círculo vicioso – que esta na base da nossa democracia – que destrói a ideia da democracia política e a própria ideia de sociedade como a convivência pacifica entre iguais.
Chegou o momento da Sociedade Civil no seu todo se posicionar e declarar a sua oposição ao alargamento desmedido da função publica para dar trabalho e assim recompensar aos apoiantes inconsequentes e irresponsáveis pois sabemos a gravidade disto para as finanças publicas. Esta classe política que nos desgoverna não percebe nada da Governação, da necessidade de criar riqueza primeiro para distribuir depois, de criar empresas privadas para haver trabalho fora do Estado.
Para atingirmos os cruciais objetivos que nos propomos, necessitamos no futuro de implementar um novo tipo de relacionamento entre a Sociedade Civil e a classe política, um relacionamento de respeito e cooperação interessada e institucionalizada, mesmo que seja por algum tempo apenas até resolvermos questões crucias. É evidente que só com uma atuação muito forte e organizada da Sociedade Civil vamos conseguir resolver os graves problemas do nosso país. É tempo de termos orgulho de sermos cidadãos, de pertencermos a um Sociedade Civil responsável e comprometida com os destinos deste povo.
Na verdade, precisamos de uma Constituinte que recomeça o Estado sobre novas bases, todas, em lugar deste obsoleto sistema que nunca levará este país a lado nenhum. Mas até lá devemos salvar o que é possível salvar e expirar de raiz todo o nosso mal que advém do excesso de partidocracia. Por isso chegou o momento de um novo paradigma societal. Porque uma Democracia é, em última análise, isso mesmo, um Governo para todos, não para apoiantes de certos políticos, não para tribalistas, não para certas forças, não para certos militantes de certos partidos. Não temos uma democracia, mas uma Partidocracia, que diferentemente desta só serve para recompensar a “apoiadores” mal preparados, com postos políticos de alta responsabilidade.
Não queremos mais 7 de junhos, nem 14 de novembros, nem 12 de abril de más memórias que só nos trouxeram desgraças e desventuras, mas queremos decisões competentes, independentes e salutares. Mas a Sociedade, no seu todo deve agir, porque procrastinar, quando se trata de um imperativo, de um dever, pode ser criminoso. Pois quando os que Governam não se dão ao respeito os Governados não têm a obrigação de os respeitar.
Atenciosamente
Fernando J. P. Teixeira
Coordenador da ONG C.P.C.
(Cultura Património Cidadania)
