A receita petrolífera atingiu um superavit até Novembro deste ano, com valores na ordem dos 3,4 biliões de kwanzas (AKz), montante superior aos 2,9 biliões previstos no Orçamento Geral de Estado Revisto (OGER) 2020 ao preço do barril em 33 USD.
Estima-se que essa receita atinja os AKz 3,7 biliões, caso as exportações de Dezembro cheguem a AKz 300 milhões, tendo em conta as previsões de 1,283 milhões de barris diários e a animação do preço do crude no mercado internacional, influenciada pelo início da vacinação contra a Covid-19 por alguns países.
Até Setembro deste ano, a receita fiscal petrolífera fixou-se em AKz 2,8 biliões da exportação de 360 milhões 418 mil e 745 barris de crude ao preço médio de USD 43,07.
Os três biliões de kwanzas acumulados foram alcançados com as receitas dos meses de Outubro e Novembro deste ano, que cifraram-se em 337 mil milhões 358 milhões, 960 mil e 992 kwanzas e 215 mil milhões, 901 milhões, 862 mil 644 kwanzas, respectivamente.
Nestes dois meses, de acordo dados da Direcção de Tributação Especial (DTE) publicado no portal do Ministério das Finanças, calcula-se uma exportação de 75 milhões 152 mil e 387 barris de crude ao preço de USD 39, 74, em Novembro, e USD 40,65, em Outubro.
As receitas resultaram do Imposto sobre Rendimento do Petróleo (IRP), do Imposto sobre Produção de Petróleo (IPP), Imposto de Transição do Petróleo (ITP) e da Concessionária Nacional, resultante da produção de um conjunto de 23 blocos.
Em 2019, as receitas petrolíferas foram de 3,2 biliões de kwanzas, menos 10% (3,6 biliões previsto no OGE), com a exportação de 418,6 milhões de barris ao preço médio de 62,72 dólares norte-americanos.
Os cálculos mais recentes da Petroangola apontam, no período 2017 a 2019, uma perda de cerca de 15 milhões de dólares/dia em receitas brutas do petróleo. Para esta entidade privada, de Janeiro a Julho, o Estado angolano perdeu cerca de 800 mil dólares/dia em impostos e recebimentos do petróleo, fruto do actual contexto.
Angola, que foi eleita recentemente para a presidência rotativa da conferência de ministros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP),para 2021, deverá fixar o nível da produção de petróleo em um milhão e 267 mil barris por dia (mb/d), reduzindo 267 mil barris diário, de acordo com a tabela de ajustes da organização anexa às decisões da reunião realizada a 3 de Dezembro, em Viena Áustria.
De acordo com a tabela, a redução de 261 mil b/d deverá incidir sobre uma produção de referência do país, calculada em um milhão e 528 mil barris por dia. Se a produção do país crescer não pode ultrapassar este máximo (1,528mb/d), assim como os cortes (261mb/d).
Com os cortes previstos para 2021, a produção mundial de petróleo deverá cifrar-se em 36,653 milhões de barris por dia, com uma redução de 7,200 milhões por dia.
Sem cortes, a produção mundial prevista para o ano que se avizinha está calculada em 43,853 mb/d.
A expectativa da OPEP e seus parceiros não-OPEP é que a demanda global de petróleo contraia em 9,8 milhões de barris por dia (mb/d) em 2020, antes de se recuperar em 5,9 mb/d em 2021.
