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Nacional

Processos  intentados por Bacari Biai ex-PGR e Magistrados despromovidos pelo CSMMP invalidar às decisões de Fernando Gomes

As recentes deliberações do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), nomeadamente a promoção dos Procuradores  e  suspensão de alguns magistrados podem “a qualquer momento” serem  invalidadas pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Em causa, está uma eventual ilegalidade em que o próprio órgão está a funcionar e a usurpação de competências de alguns
Política

Deputados encerram sessão parlamentar sem aprovação da proposta de pensão mínima de 150 mil Fcfa para os ex-combatentes

A terceira sessão parlamentar da Xª legislatura na Guiné-Bissau terminou ontem no meio de muita divergência entre os deputados da Nação. Numa sessão marcada com ausências de bancada a bancada, os factos mais notáveis foram a decisão do PAIGC de nunca assistir uma única sessão em que marcara a presença os membros do Governo liderado […]
Política

ONU quer manter sanções a militares e admite sancionar civis

O secretário-geral da ONU defende a manutenção das sanções impostas a militares guineenses em 2012 após golpe de Estado. Também admite a possibilidade de sancionar civis que perturbem a ordem constitucional no país. “O regime de sanções estabelecido pelo Conselho (de Segurança) na resolução 2048 (2012) continua a ser pertinente e pode ajudar as autoridades […]
Política

Defesa de Domingos Simões Pereira diz que o mandado de captura Internacional é inexistente e que o PGR é um fingido

O Colectivo de advogados de defesa de Domingos Simões Pereira promoveu na manhã do dia 5 de Janeiro uma conferência de imprensa para qualificar de inexistente o mandado de captura internacional solicitado pelo Ministério Público da Guiné-Bissau. Segundo os advogados, não se pode emitir um mandado de captura contra uma pessoa que todos sabem onde […]