De 28 a 31 de Outubro corrente, vai ter lugar em Dakar, o 8ª Fórum Galien África sob lema: “Soberania sanitária, um imperativo para África”. O evento destinado a premiar inovações na saúde e que reúne especialistas de todos os continentes, será este ano, uma ocasião marcado por debates profundos sobre, como o continente vai assumir as suas responsabilidades na gestão de saúde. A presidente de Galien África, Awa Marie Coll Seck acha aque, a organização vai insistir na proposta outra feita aos Estados africanios para agravar as taxas dos produtos tóximos a saúde e que as mesmas sejam canalizadas para o sector. Aliás, disse ter sido este o motivo que levou este ano, Galien África a convidar os ministros de Finanças de modo a sensibilizá-los a aplicarem esta estratégia.
A president de Galien Áfricxa, Awa Marie Coll Seck, disse que a sua organização está a trabalhar na advocacy para através do fórum, mobilizar as entidades e personalidades a ajudarem no financiamento de saúde em África. “Daí a importância dos meios de comunicação também. Porque num país, se os meios de comunicação levantarem a questão do financiamento, isso pode fazer mover as linhas”, referiu para justificar o envolvimento de dezenas de órgãos e centenas de jornalistas do Continente na problemática de saúde. “Acreditamos que o financiamento endógeno deve ser um financiamento de soberania. E que o financiamento externo seja um financiamento suplementar. Porque, não podemos fazer tudo sozinhos, mas pelo menos quando fazemos algo, isso deve basear-se nas nossas prioridades e nos nossos planos de ação. Os outros virão apoiar-nos, é isso que se chama alinhamento”, acrescentou.
Referindo-se ao histórico de financiamentos, a presidente da Gaslien África recorda que, durante muito tempo viu-se que, com dinheiro disponível, aceita-se fazer coisas que ajudam um pouco, mas que não resolvem os problemas.
“Cabe aos Estados, aos nossos governos, disponibilizar recursos para a saúde, se quisermos caminhar em direção à autonomia e à soberania. Os Chefes de Estado haviam proposto que 15% do orçamento fosse para a saúde, o que permitiria melhorar muitas coisas. Mas uma avaliação recente mostrou que, na altura, talvez quatro ou cinco países tivessem quase atingido ou ultrapassado os 15%. E agora, só há dois. Isso mostra que há um verdadeiro problema. Em muitos países, ainda estamos em 7%, 6% ou até 4%. Não podemos ser soberanos se não tivermos os meios dessa soberania”, informou Awa Marie Coll Seck.
Relativamente ao financiamento internacional, explicou que, com a retirada dos Estados Unidos de muitos países, os problemas agudizaram-se. “Isso foi realmente, um choque, mas também uma oportunidade para voltar ao primeiro ponto que levantei. Não é normal, hoje em dia que sejam as organizações ou países estrangeiros a financiar grande parte do nosso orçamento. E agora, com a retirada dos Estados Unidos de muitos programas, estes parceiros, que muitas vezes são ONGs, ficam sem nada. Isso teve consequências”, frisou, acrescentando que, esta retirada foi um verdadeiro problema. “Mas isso mostra-nos que não podemos contar apenas com o exterior, e devemos encarar isso como uma oportunidade”.
Sobre o passado recente, ela afirmou que, a Covid foi um verdadeiro problema para o mundo, mas “aprendemos algumas coisas e isso também, foi uma oportunidade para nos prepararmos para pandemias e epidemias”. “O financiamento que desapareceu é trágico porque é abrupto. Perdemos vidas e ainda perdemos, o que não é normal. Acredito que existe um apelo, especialmente ao nível das ONG, para dizer: certo, se querem partir, partam, mas devia ter sido feito gradualmente. Hoje, pessoas morreram por causa disso. Precisamos continuar a insistir, porque continuamos a necessitar dos países desenvolvidos para nos ajudarem a progredir, mas também devemos assumir as nossas responsabilidades e realmente colocar o financiamento endógeno no centro das nossas preocupações”.
Decisores financeiros, convidados
Awa Marie Coll Seck assegurou que, é por isso que a organização decidiu incluir este tema no Fórum e que ministros da Economia, ministros das Finanças e ex-ministros poderão ajudar a refletir e a encontrar caminhos para aumentar este financiamento endógeno. “Já temos algumas ideias, como certos impostos sobre produtos prejudiciais à saúde: tabaco, álcool, bebidas açucaradas, etc. Observámos a explosão de casos de diabetes e obesidade nos últimos anos. Seria, portanto, pertinente impor mais impostos sobre estes produtos que são prejudiciais à saúde, e que esses fundos sejam destinados à saúde. Mas o que observo por vezes é que, quando certos países decidem fazer isso, o dinheiro não vai para a saúde. No entanto, os impostos sobre produtos tóxicos para a saúde deveriam ir para a saúde. É também uma defesa que devemos promover”, disse.
No que concerne à farmacopéia africana, considera ser realmente um problema. “Mas saibam que, no programa do Fórum, especialmente no que diz respeito aos medicamentos e outras inovações, temos intervenientes que são especialistas em farmacopéia tradicional e que irão sensibilizar e interessar as pessoas nesta área. Nós já utilizávamos isto antes mesmo dos Europeus e dos Americanos. Vejam, hoje eles começam a usar as nossas plantas e outros produtos, portanto é necessário que saibamos que temos uma riqueza que devemos realmente valorizar”, aconselhou Awa Seck.
“Compromissos políticos foram assumidos, mas não bastam”
Em relação essa matéria, John Nkengasong acrescentou que, a origem da ajuda externa para a África sempre se baseou na solidariedade e na parceria. “Se se lembra do início dos anos 2000, grande parte do financiamento chegou ao continente para combater a tuberculose, a malária e o VIH. Houve um apelo em Abuja, em 2001, onde os chefes de Estado africanos se reuniram e lançaram a Declaração de Abuja. Eles solicitaram que 15% do orçamento de cada país fosse destinado à saúde. Desde então, todos sabemos o que o VIH causou no continente, foi devastador. Os países do continente intervieram, mas o que aconteceu é que é necessário um lembrete: quando alguém o ajuda, não se pode abandoná-lo. Devemos saber que nunca devemos permitir que o futuro dos africanos esteja nas mãos dos resultados das eleições em capitais estrangeiras. Esta é a primeira lição que devemos aprender: a soberania que vamos discutir em Dakar deve ser construída com solidariedade e uma parceria que respeite as prioridades dos países africanos”.
Como solução para todos estes problemas, Nkengasong defende o empenho dos próprios governos, não apenas o empenho político, mas também a vontade política dos países e da sua governação. “Permitam-me comentar este empenho. Quando os chefes de Estado se reuniram em Abuja em 2001, há cerca de 25 anos, gostaria que se analisasse a evolução das economias africanas. Se pegarmos no Senegal, por exemplo, o seu PIB nominal em 2000 era de cerca de 6 mil milhões de dólares. Hoje, é de 30 mil milhões de dólares. Portanto, em 25 anos, o PIB do Senegal multiplicou-se por seis. Se pegarmos na Costa do Marfim, em 2000, o seu PIB nominal era de 16 mil milhões de dólares. Hoje, é de 91 mil milhões de dólares. Se pegarmos no Gabão, em 2000, o seu PIB era de 5 mil milhões de dólares, e hoje é de 21 mil milhões de dólares. Em 25 anos, não estamos onde estávamos. Isso significa que os líderes políticos podem realmente investir na saúde, uma vez que as nossas economias”, exemplificou.
“Quando a economia cresce, deve-se investir na saúde”, Nkengasong
Para ele, isto significa que, o custo total da produção de bens e serviços no país aumentou. “Estamos a começar a construir uma classe média, o que se torna um desafio para uma liderança política forte e um compromisso a longo prazo. O meu último comentário seria dizer que também devemos refletir sobre a governação. Não é apenas a quantidade ou o volume de recursos que temos que importa, é a forma como os gerimos. Hoje, cerca de 100 mil milhões de dólares saem do continente em fluxos financeiros, e nós recebemos cerca de 30 mil milhões de dólares de volta na forma de ajudas. Se conseguíssemos gerir melhor estes fluxos financeiros, seríamos capazes de investir massivamente em infraestruturas, incluindo na saúde”.
Quanto a aquele que deve ser o caminho, Jhon Nkengasong defende que, ao nos comprometermos com este caminho da soberania em África, devemos combinar todos esses fatores, nomeadamente o compromisso político, o respeito pela Declaração de Abuja, o reconhecimento de que, as nossas economias já não são tão frágeis como eram há 25 anos, e a consideração de que, em 25 anos, África estará numa posição muito diferente. Acho que isto é importante. “No que diz respeito à indústria farmacêutica, é realmente uma questão que está ligada ao que acabei de discutir: a vontade dos governos de apoiar a investigação e a inovação, o que exige um investimento considerável. Se olhar para os Estados Unidos, por exemplo, existe uma organização, o National Institute of Health, com um orçamento de 40 mil milhões de dólares, que apoia a inovação e a investigação. Quase todos os produtos farmacêuticos que se vê nos Estados Unidos vêm do National Institute of Health. Isso apoia as empresas e as universidades para que inventem coisas, inovem e as levem ao mercado. Eu penso que o ecossistema da medicina tradicional carece realmente de investimentos, pesquisa e padronização”.
Sabino Santos
