A sessão parlamentar que vai ter início no dia 10 de Maio próximo, terá como um dos pontos mais candentes a discussão e eventual aprovação da nova Constituição da República. No dia 26 de Abril, o presidente da ANP recebeu das mãos do Presidente da Comissão de Revisão Constitucional o ante-projecto que estava a ser trabalhada com diferentes forças vivas da Nação há mais de quatro anos anos. Cipriano Cassamá embora não quisesse alimentar a polémica, afirmou que o parlamento está a fazer o que lhe compete e não a competir com nenhum outro órgão de soberania.
Estas palavras do presidente da ANP são uma clara resposta ao PR que, depois de criar uma Comissão própria para elaboração da Constituição, disse que, o país vai saber qual o documento que deverá ser aprovado.
As afirmações do PR foram consideradas pelo parlamento como sendo uma afronta e como resposta intensificaram os trabalhos de recolha de contribuições junto das forças vivas da Nação.
“Faremos tudo para que este projecto que foi discutido ao nível de todos os partidos políticos e da população, em todos os sectores do país, seja debatido. Penso que não estamos a fazer isso para diminuir a responsabilidade de um ou outro titular de órgão de soberania, mas sim estamos a fazer isso porque é nossa competência, porque a lei nos manda a fazê-lo, e espero que as pessoas nos entendam”, frisou.
Cassamá adiantou que vai entregar o mesmo documento aos órgãos da soberania do país, nomeadamente à Presidência da República, ao Governo e o Supremo Tribunal de Justiça.
Por sua vez, o Presidente da Comissão parlamentar de Revisão da Constituição, Lassana Seide disse que as discussões do ante-projeto foram “sinceras” e que os resultados “são uma reflexão e conjunto de consensos” entre os elementos de grupos de trabalho.
Seide disse ainda que a Comissão respeitou o quadro legal que orienta o processo da revisão constitucional, nomeadamente, o artigo 130° da atual Constituição, acrescentando que todos os trabalhos correram dentro dos parâmetros, respeitando todos os limites material, formal e circunstâncial da Constituição.
A ANP deve estar reunida entre os próximos meses de Maio e Junho , estando agendada a discussão e aprovação da revisão da Constituição.
