A liberdade de expressão e de imprensa na Guiné-Bissau está ameaçada. No dia 31 de Março findo, o Governo da Guiné-Bissau decidiu surpreendentemente na reunião do Conselho de Ministros do dia 31 de Março cancelar as licenças provisórias atribuídas a alguns órgãos de Comunicação Social, por inadimplemento (acção ou efeito de inadimplir, de não cumprir o que se propôs a fazer ou realizar), alegando flgrantes violações. O ministro da Comunicação Social falou hoje (01) sobre o assunto e disse tolerância zero, porque apenas rádios religiosas têm licença em conformidade.
No Conselho de Ministros presidido pelo Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló nesse capítulo, consta que, o ministro da Comunicação Social, Fernando Mendonça, incidiu a sua intervenção sobre a decisão de cancelamento das licenças do exercício de actividades de radiodifusão. Essa decisão abrange às licenças concedidas as estações emissoras locais, Regional e nacional em flagrante violação das disposições da Lei nº 4/2013 de 25 de Junho.
A decisão tomada no conselho de Ministros não pormenorizou algum caso concreto e não se sabe dos efeitos imediatos, mas o Governo fala em encerrar ás rádios, sobretudo às privadas.
Certas vozes a nível do país não têm dúvidas em como a decisão está ligada a estratégia de silenciar certas rádios, principalmente a Rádio capital, atacada por homens armados a cerca de dois meses.
Dias depois do ataque, o Presidente da República disse em declarações públicas que algumas estações de rádio seriam encerradas, porque tinham licenças provisórias. Dias depois, o Ministério da Comunicação Social endereçou um ofício a diferentes órgãos de Comunicação social do país, para num prazo de 10 dias entregarem toda a documentação que lhes autoriza a actividade.
Depois de concluir a recepção dos documentos, o ministro foi ao Conselho de Ministros fazer o ponto de situação, fundamentando agora a sua decisão com violações que não foram especificadas.
Hoje em conferência de imprensa, o ministro Fernando Mendonça revelou que existente 88 rádios existentes no país, mas somente duas, Rádio Nossa e Rádio Sol Mansi é que estão legal com as licenças em dia.
O governando denunciou ainda que, é por isso que o Governo tinha convocado os responsável das rádios para uma reunião mas declinaram o convite. O ministro Fernando Mendonça assegurou que, o Governo já mais tolerará as rádios em condições ilegais. “As licenças, têm prazo e devem ser renovadas”, referiu.
