O novo Procurador-geral da República, Bacari Biai reafirmou a sua inocência no caso do tráfico de droga no qual foi acusado o ano passado e que esteve na origem da sua exoneração no cargo. No dia em que foi conferido posse como Procurador-Geral da República, Bacari Biai respondeu que é inocente nunca se envolveu em nada e que o aludido processo foi arquivado por falta de provas. Para as funções que volta a exercer, Biai prometeu que vai trabalhar para não defraudar as expectativas do Presidente da República e assegurou que tudo fará para que a lei seja respeitada na Guiné-Bissau. Disse que é cidadão e sempre que o Estado precisar dele estará disponível para cumprir a missão. “Foi por isso que disse que, se Deus quiser não irei defraudar a confiança depositada pelo PR em mim. Vou exercer a minha missão com total isenção, transparência, equidistância, imparcialidade e respeito escrupuloso a lei. Mas, será com o cumprimento de normas Constitucionais”, disse.
O aparecimento de Bacari Biai nas funções surpreendeu muitos até porque, quando em Novembro de 2022, um áudio vazado e que se tratava de uma conversa entre o Director Nacional da Polícia Judiciária e o Secretário de Estado da Ordem Pública, tudo indicava que seria preso. No aludido áudio, o então Secretário de Estado, Augusto Cabi deixava garantias que, qualquer prova que tivesse sobre o envolvimento de Bacari Biai na droga iria detê-lo, enquanto o DN da PJ o trava de “um gajo altamente bandido”.
Ao abordar a questão, Bacari disse estar triste por concluir que os jornalistas não acompanham os processos, porque este foi arquivado por falta de provas. “É por isso que disse é bom que os jornalistas acompanhem os processos. Não sabem que aquele processo foi arquivado por falta de provas?! Não sabem? Vocês de acompanhar! A vossa missão em auxiliar a justiça é acompanhar os processos. Quando um processo nasce no Ministério Público vocês devem acompanhar a investigação, julgamento, condenação, até o momento que a pessoa vai para a cadeia! Mas para a vossa informação, o aludido processo foi arquivado por falta de provas. Porque, quando os denunciantes foram confrontados para apresentarem provas, elas não existiam”, afirmou.
Biai reafirmou a sua inocência em como, não se envolveu e nunca se envolverá em nada ligado a droga. “Passei por dificuldades e assumi como quem iria combater a criminalidade. Se isso é verdade, como é que me iria envolver em casos de droga”, questionou.
Em relação ao futuro, Bacari Biai afirmou estar com expectativas sobre o parlamento e espera que este seja um momento de virar de páginas. “Pelo menos, quando algum deputado for indiciado que aceitem levantá-lo a imunidade parlamentar para ser ouvido no Ministério Público. Ninguém está neste país para perseguir ninguém, a não ser o cumprimento da Lei. Acredito que, se um deputado não cometer algum crime, o magistrado será o primeiro a afirmar que este deputado não fez nada”, sublinhou para frisar que, o objectivo de investigação num processo não é apenas para recolher os elementos de incriminação, mas também elementos de ilibação.
Apesar de todas s promessas, o PGR assegurou aos jornalistas que jamais tolerará a corrupção, revelando que, no seu plano de acção tem na agenda uma proposta legislativa para o parlamentar votar a inversão do ónus da prova.
Bacari Biai como PGR desencadeou processos sobre casas do Estado. Após ser conferido posse hoje (01), o magistrado garantiu que vai dar continuidade a estes processos através de avocação de alguns e tem uma convicção. “cada um tem de provar quais as circunstâncias que o permitiram ocupar uma determinada casa do Estado. Se comprar tem de apresentar documentos, se não, tem de pagar a renda ou sair”, prometeu.
