O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) anunciou dia 12 de Maio corrente a melhoria de duas modalidades de pensões. A melhoria consiste no aumento de pensões mínimas e de sobrevivência para os seus beneficiários. A pensão mínima saiu de 30.700 Fcfa actuais, para 38 mil Fcfa, e a pensão de sobrevivência outrora praticada até 1500 Fcfa, foi fixada em 10 mil Fcfa, devendo entrar em vigor neste mês de Maio. O INSS vai ainda neste mês proceder o lançamento de primeira pedra para construção de habitações comerciais em Safim e depois da eleições a instituição, segundo o Director-Geral vai organizar a IIª Conferência Internacional sobre a Protecção Social.
Em conferência de imprensa realizada na sede da instituição e ladeado pelo Director dos Serviços de Prestação e o Coordenador do Gabinete de Estudos, Bamba Koté, Director-Geral do INSS disse que o aumento verificado, visa ajudar na melhoria de condição de vida dos beneficiários. Segundo Koté, o INSS enquanto entidade que acompanha os cidadãos ao longo de toda a vida, deve cumprir os seus objectivos, mas também estar a altura de, a cada momento adequar o seu papel a realidade vigente.
“A realidade vigente é de aumento do custo de vida. Podemos trazer dois ou três elementos para espelhar essa realidade. O custo de um saco de arroz; o custo de transportes e o custo dos estudos. Quando um beneficiário, pode ser alguém de terceira idade que já não tem qualquer rendimento receber pensão nos valores que eram praticados, certamente que não servirá para nada. Quando uma criança que perder pai e pai ou a pessoa que lhe garantia tudo, tiver que receber 1500 Fcfa como pensão de sobrevivência, certamente que não servirá para nada. Atendendo essa realidade e depois de um trabalho interno que mostra ser possível o INSS fazer algum esforço financeiro, com base na sua gestão, decidimos avançar com uma proposta oficializada com este despacho conjunto do ministro tutela e o ministro das Finanças”, explicou o Director-Geral do INSS.
Com este aumento, mais de 2 mil beneficiários terão direito a melhoria. Ele assegurou que, neste momento e tomando em conta o custo de vida, as pensões que são praticadas, sobretudo a nível de sobrevivência eram insignificantes, o que resultou num trabalho entre a direcção financeira e o Gabinete de Estudos para se chegar a este resultado. Afirmou que, olhando pelo rendimento do INSS esse aumento é sustentável, mas o que mais quer que se olhe é o papel que vai desempenhar na melhoria de vida das pessoas.
“Queremos que a Segurança Social exerçam o seu papel. É verdade que muitos não sabem, mas somos únicos responsáveis para a gestão exclusiva dos diferentes regimes. O INSS tem essa obrigação de abranger todos os cidadãos, garantindo-lhes a protecção, o que não sido o caso. É nesse sentido que apelamos a colaboração de todos. Queremos e estamos diariamente a lutar pelo cumprimento dos nossos direitos, mas a colaboração de cada um é indispensável”.
Pela memória, Bamba Koté recorda que, o último aumento de pensões se verificou em 2011, na era do falecido Director-Geral, Iaia Djaló, a quem aproveitou para homenagear e reconhecer o importante papel que teve na altura. “Iaia Djaló (ndr, paz a sua alma) tirou o valor de pensão mínima para 30.700 Fcfa. Foi um excelente trabalho temos que reconhecer. E depois o INSS trabalhou para o seu cumprimento. 11 anos depois, estamos a fazer a mesma coisa e todos se empenharão no cumprimento dessa decisão. Até aqui, a nossa gestão tem sido um sucesso e queremos assim continuar”, frisou.
Casas comerciais para ajudar na melhoria de prestações
Outro assunto referido na conferência de imprensa pelo DG do INSS são as casas que a instituição deverá construir em Safim. Conforme garantiu, o projecto já foi finalizado e neste momento, o entreva tem a ver com a agenda do Chefe de Estado que, deverá proceder o lançamento da primeira pedra, o mais tardar até o final do corrente mês. “É um projecto totalmente finalizado em que a sua execução contará com o INSS, uma agência e os bancos. O custo das casas varia de 25 milhões a 65 milhões de Fcfa. Mas é importante saber que todo este investimento visa suportar as prestações. Construindo casas, vendendo-as, estaremos em condições de fazer, o que há pouco anunciei que é a melhoria de pensões”, salientou. As casas depois do lançamento, conforme as garantias do DG serão construídas num período de 24 meses.
O DG alertou que o investimento imobiliário está a tornar-se numa das estratégias prioritárias das Caixas de Segurança Social. A título de exemplo vincou que, nos países
E a conferência Internacional sobre a Protecção Social?
A Conferência Internacional sobre a Protecção Social na Guiné-Bissau faz parte do outro assunto tratado pelo DG na Conferência de imprensa. Recorrendo como exemplo, Iaia Djaló, ex-DG do INSS que organizou a primeira conferência deste género há 11 anos, Bamba Koté disse que, pretendem com a IIª reflectir sobre o modelo da segurança Social que se pretende para a Guiné-Bissau. “É um espaço em que vamos ter convidados vindos de todas as partes do mundo para nos ajudarem a definir um modelo que servirá melhor o interesse de todos. Posso assegurar aqui que a preparação já está numa fase bastante avançada. A Comissão Científica já realizou as conferências regionais e no SAB. Vamos concluir o processo eleitoral e continuar com esta acção que esperamos que ajude bastante na melhoria de diferentes aspectos de funcionamento, mas sobretudo de gestão da Protecção Social na Guiné-Bissau através do INSS”, concluiu.
