A Associação dos armadores denuncia os agentes de fiscalização de transformarem a pesca artesanal como mercado negro. A denúncia foi tornado público pelo próprio presidente da organização nacional dos armadores profissionais da pesca artesanal (ANAN-PA), Abulai Leni, no dia 6 de Abril de 2023 durante uma conferência á imprensa.
Na ocasião, o presidente da Associação Nacional dos Armadores Profissionais da Pesca Artesanal (ANAN-PA), assegurou que, o sector da pesca artesanal da Guiné-Bissau foi transformado num mercado negro para enriquecer os agentes das entidades de fiscalização.
Para sustentar a sua justificação, aquele responsável informou que os agentes de fiscalização aplicam multas ilegais aos pescadores, de valores muito altos, uma prática segundo ele, associada ao desastroso comportamento nas abordagens que fazem no mar.
De acordo com o presidente, as apreensões “ilegais” e “abusivas” de que os pescadores estão a ser alvos e vítimas das entidades fiscalizadoras das actividades da pesca artesanal, nomeadamente a FISCAP, a Guarda Nacional e o Instituto Marítimo Portuário (IMP), sobretudo em Bubaque e Caravela, “não facilita” o funcionamento normal do sector das pescas. “Por isso, no meu entendimento, é preciso uma intervenção urgente do Chefe de Estado, enquanto alguém que luta para combater a corrupção e juntamente com o primeiro-ministro, para resolver essa situação, antes que seja tarde”, alertou.
Nessa conferência á imprensa conjunta organizada pela ANAN-PA e pela Associação da Pesca Artesanal da Guiné-Bissau/Senegal e a Plataforma Guineense de Actores Não Estatais da Pesca Artesanal, Abulai Leni afirmou que, de acordo com a lei, o controlo das águas territoriais da Guiné-Bissau “compete à FISCAP- Fiscalização e Controlo das Actividades de Pescas, à Marinha de Guerra Nacional ou à Guarda Nacional”.
Leni denunciou que, neste momento essas entidades estão a trabalhar separadamente uma da outra, onde aplicam multas e exigem que os pagamentos sejam feitos através da Orange Money, prática que a sua organização considera como “ilegal e corrupta”.
Visivelmente desapontado com aquilo que tem sido o procedimento dos agentes de fiscalização marítima, o presidente da Associação revelou que a 15 de Março passado, as entidades fiscalizadoras abordaram várias pirogas (canoas), argumentando o uso de redes de monofilamento proibidas por lei, mas, “são as próprias autoridades que facilitam a entrada e comercialização dessas redes no país”.
“Quando os pescadores as compram para pescar e abastecer o mercado nacional, são perseguidos, apreendidos e multados a pagar somas avultadas de dinheiro que muitas das vezes não vai para o cofre do Estado“, afirmou Abulai Leni.
Relativamente a essas práticas, o presidente da Associação dos Pescadores Artesanais da Guiné-Bissau, Senegal e Guiné Conacri (APA-GBSGC), Gabriel Baldé, transmitiu que a sua organização, criada há menos de 90 dias, vem para lutar contra a corrupção praticada no Instituto Marítimo Portuário. Para de seguida revelar que, o país perde entre 500 a 700 milhões de francos CFA pelo facto do Instituto Marítimo Portuário (IMP) estar a atribuir licenças nacionais a estrangeiros, quando existem licenças para pescadores estrangeiros.
Umaro Candé
