É indisfarçável o mal-estar entre o Primeiro-ministro e o Presidente da República. Hoje (10) na resposta a interpelação dos deputados da Nação, o PM, Nuno Nabian falou da situação política e securitária do país e em conclusão, disse que o país está mal, urge a congregação de esforços entre os guineenses. A título pessoal e desgastado com persistentes crises entre ele e o Presidente da República, Nuno Nabian revelou que, houve momento em que ponderou deixar as funções de Primeiro-ministro. Quanto aos casos mais candentes no país, o PM disse que tem conhecimento de assinatura do Acordo de exploração entre Umaro Sissoco Embaló e Macky Sall, mas a título particular não concorda, porque não se respeitou a lei. Sobre o avião, Nuno Nabian disse que não sabe da chegada do mesmo a Bissau, mas o mesmo veio numa situação de ilegalidade e não se sabe de concreto o que é que transportou. Aliás, disse que o país está a aguardar o resultado do relatórios dos peritos que estiveram a investigar o aparelho na madrugada do dia 9 de Dezembro e que provocou atritos entre os órgãos de soberania.
Tal como na discussão e aprovação do OGE para o ano 2022, a interpelação do Primeiro-ministro voltou a contar com a presença do PAIGC. Foram várias as questões levantadas tais como recrutamento ilegal nas forças de defesa e Segurança, invasão dos militares senegaleses as ilhas dos bijagós, a recusa de alguns ministros em participar no Conselho de Ministros, aterragem do avião A340 retido em Bissau, polémica detenção sobre os peritos que averiguaram a carga transportada e assinatura do Acordo de exploração de hidracarbonetos entre a Guiné-Bissau e o Senegal.
Sereno nas suas respostas, o PM preferiu daer maior ênfase aos casos mais recentes e em particular o acordo de exploração petrolífera entre os dois países.
No caso da detenção dos peritos dia 9 de Dezembro, sob ordens do MP invocando motivos superiores, o PM confirmou que na verdade o seu ajudante, a seu pedido, se envolveu em polémica com o agente dos Serviços de Emigração que retirou passaporte ao perito detido.
“É de conhecimento público que foi o Governo que solicitação a presença dos peritos, depois de chegarmos a conclusão das circunstâncias duvidosas em que o aparelho aterrou na Guiné-Bissau. Eles chegaram aqui, fizeram o trabalho e já na hora de regresso, foram impedidos de seguir a viagem. Quando soube deleguei o meu ajudante de campo para tratar do assunto houve sim algum mal-entendido, mas depois entregaram o passaporte e o homem seguiu para o avião”.
Os serviços de emigração e fronteiras foram a primeira barreira. Porque já no avião, uma carrinha de Guarda Nacional apareceu na pista para bloquear a saída do avião e retirar forçosamente o perito. “Por vezes as pessoas fazem coisas incompreensíveis. Não imaginaram o grau do incidente diplomático que se provocou com os EUA com esta atitude”, lamentou o PM.
Nuno Nabian lamentou igualmente a atitude forçada de deter os peritos, mesmo quando, invocando a lei, o Juiz disse que não havia matéria para serem detidos.
“Penso que é preciso pararmos um bocadinho para pensar nos outros. O país está cansado. Pessoalmente houve momentos que desisti desta história de ser PM. O Abdú Mané (líder da bancada parlamentar do MADEM G-15) esteve na reunião. Disse que era preciso gerir o país na busca de consenso. E não podíamos estar constantemente em problemas. Continuei aqui a gerir em nome de Estabilidade”, referiu.
“Não imaginam consequências que podiasm advir do uso de força”
Perrante os deputados, o Chefe do Governo, apesar de visivilenmte aborrecido, disse que, o país tem leis e elas precisam de ser respeitadas. “Um país que não respeita as normas e as leis, não pode ser prospero”, referiu.
De forma indirecta, Nuno Nabian falou de actos de violência que envolveram o nome do PR e contou a história de um facto que podia degenerar em muita violência. “Não posso ser PM e mandar bater sempre como aconteceu. Quando Marciano Indi que é do meu partido foi alvo de agressões, sabem o que aconteceu. Um grupo de pessoas do seu grupo étnico decidiu ir a minha casa, porque estavam convicto de que fui eu que mandei bater, até porque, a situação não estava bem, no partido. Portanto, quem está a frente deve evitar isso”, assegurou o PM.
Para ele, é preciso mais calma para resolver os problemas do país, porque nesta forma de actuar, por mais que se possa esforçar, não se vai conseguir.
“Queremos que a situação do avião seja esclarecido”
Um dos assuntos mais candentes de momento é o avião A340 retido no Aeroporto a mando do PM. Ao referir-se a este assunto, o PM disse que a situação é complicada, mas pessoalmente quer que seja esclarecido. “Existem coisas que não podemos abordar aqui. Mas reafirmo que teremos a necessidade de esclarecer ao país questão do avião que ainda se encontra no aeroporto”.
Na sua intervenção, o Chefe do Executivo denunciou que, outra instância que não citou o nome, criou-se uma comissão de inquérito que será liderada pela Procuradoria-Geral da República. “Como é possível criar uma nova comissão sem conhecimento do próprio Governo. Como é possível criar uma Comissão, se o Governo já dispõe de outra”, questionou o PM para mais adiante apelar a colaboração de todos, para que o caso do avião seja esclarecido. “É um assunto que vai interessar todos os guineenses. Por isso, é preciso que a própria Assembleia cumpra com, as sua obrigação para que o problema seja esclarecido.
Mas é importante que as pessoas saibam que, o Governo norte-americano já reagiu esta situação, porque quem foi detido aqui é um cidadão americano e funcionário da CIA. “Ontem circulou muita informação sobre detenções de militares. Posso confirmar que ninguém foi detido. O que aconteceu é que, quando aperceberam daquela movimentação, alguém ligou para o CEMGFA a informar que alguns ,militares estavam a criar desacatos no aeroporto. Destacou-se um corpo da polícia militar e quando lá chegaram viram que era o meu ajudante de campo que se envolveu com o agente dos serviços de emigração. Aquilo foi imediatamente ultrapassado”, informou.
“Umaro Sissoco Embaló assinou o Acordo de petróleo e disse que é confidencial”
Na sala, a expectativa dos deputados da Nação sobre a polémica assinatura do Acordo era grande, mas coim total naturalidade, o PM voltou a falar de, assuntos complicados que segundo ele, precisam de maior consenso entre os guineenses.
“O assunto é muito sério e….certamente que não vou poder aprofundar. Existe uma Comissão Técnica criada para tratar dessa matéria de acordo. Essa Comissão interessará o parlamento. Sugiro que façam auscultação da Comissão, porque os seus membros ainda estão aqui. No senegal o PR não assinou apenas, houve um trabalho feito”, defendeu Nuno Nabian, numa clara atitude de criticar o facto do acordo ser assinado sem o parecer da Comissão.
A maior dúvida na sala era saber se o Governo sabia. O Governo não sabe, mas o PM sabe e trás detalhes: “Tomei conhecimento do Acordo assinado. Foi-me entregue no dia 26 de Outubro de 2020, 14horas e 35 minutos. Quem me entregou o Acordo é a ministra do Estado dos Negócios Estrangeiros, Suzi Barbosa. Ela me informou da assinatura do Acordo e quando coloquei-lhe mais questões disse que era é confidencial”, detalhou.
E mais, aos deputados, revelou que, quando o Acordo foi assinado a Alberto Nambeioa, Ao Braima Camará líder do MADEM e ao Presidente da ANP.
“Fiz tudo isso, porque estava preocupado. Mas porque sei que não é e nem deveria ser assim. O assunto do petróleo precisa de ser tratado por pessoas próprias. Quero que o Governo assuma, mas quero que a Comissão técnica seja ouvida no Parlamento. Quando entregaram-me o Acordo, entreguei a quem tinha de entregar. Sempre pensei que um dia seria chamado para esclarecer. E não posso vir o parlamento, para mentir. Sobre este acordo, só estou a dizer a verdade”, palavras do PM perante os deputados.
Segundo o PM, o acordo de acordo com a Constituição devia ser assinado pelo Governo, respeitando todos os trâmites que envolvem o Parlamento.
“Infelizmente andamos o caminho contrário na assinatura do Acordo. Para mim, a questão do Acordo deve merecer a atenção de toda gente. O Director da AC com o Senegal pediu para o Governo actualizar o Acordo, mas não existe. O Acordo assinado por Umaro Sissoco não cumpriu os preceitos legais”, afirmou.
E acrescentou: “Ouvi na TGB, e acredito que também têm acompanhado que estamos em condições de assinar o acordo porque saímos de 30 para 70%. Mas não é verdade, estamos a falar do petróleo no território nacional. Se isso é verdade, não podemos aceitar essa percentagem”. Nuno Nabian defende audição da Comissão e disse que se a Plataforma for instalada para zona de exploração será muito complicado.
