As provas são claras. Em agosto, os cientistas de todo o mundo concluíram mais uma vez que é necessário agir no imediato. As alterações climáticas fazem parte da nossa realidade quotidiana, seja em que parte do mundo vivamos. Estas alterações já estão a desencadear catástrofes climáticas em todo o mundo, pondo em risco a sobrevivência de muitas espécies e tornando em breve certas partes da Terra inabitáveis para os seres humanos.
A temática da adaptação e da atenuação das alterações climáticas reveste-se da maior importância para a União Europeia, constituindo um desafio global para a nossa casa comum: o nosso planeta.
Em Paris, há cinco anos, a comunidade internacional concordou finalmente em empreender uma viagem ambiciosa: limitar o aquecimento global a um valor compreendido entre 1,5 e 2°C. Embora tal nível de aquecimento possa parecer gerível, a diferença pode ser existencial. Para o corpo humano, a diferença entre 40 e 42°C é a diferença entre a vida e a morte. Conter o aumento da temperatura significa limitar as perturbações climáticas e reduzir a possibilidade de catástrofes naturais.
No entanto, as notícias não são todas sombrias – a ciência também nos diz que é possível alcançar uma sociedade neutra em carbono. A União Europeia já demonstrou que é viável dissociar o desenvolvimento das emissões de CO 2. Desde 1990, o PIB da União Europeia cresceu mais de 60%, enquanto as emissões líquidas de gases com efeito de estufa diminuíram em um quarto. Em julho, a UE lançou um pacote legislativo para implementar o Acordo Verde Europeu e proporcionar uma redução líquida de 55% das emissões de gases com efeito de estufa até 2030, no caminho para a neutralidade climática até 2050, assegurando que ninguém fica para trás. Caso contrário, não irá funcionar.
Mas, obviamente, a UE não pode atuar sozinha. Por essa razão apelamos a todos os parceiros a reforçar os seus planos de mitigação e adaptação ao clima. Estamos prontos a oferecer apoio técnico e financeiro, através do nosso pacote para 2030 e da nossa Estratégia de Adaptação. Estamos entre os maiores fornecedores mundiais de financiamento climático, libertando 22 mil milhões de euros (26 mil milhões de dólares) em 2019, o que representa mais de um terço do esforço total dos países desenvolvidos. E estamos empenhados em aumentar ainda mais este montante nos próximos anos, como pode ser confirmado pelo recente anúncio da Presidente da Comissão Europeia, Von der Leyen, de disponibilização de uma verba global de 4 mil milhões de euros, ao abrigo do orçamento geral da UE durante o período 2021-2027. É crucial que outros parceiros façam mais para cumprir o compromisso dos países desenvolvidos de fornecer 100 mil milhões de dólares por ano para a ação climática nos países em desenvolvimento. A mobilização de mais financiamento privado também será importante para este efeito.
A UE tem lutado arduamente para manter vivo o Acordo de Paris. Após as negociações, chegou o momento da ação climática. Cada Estado deve ser mais ambicioso na redução das emissões globais; mas a UNFCCC acaba de publicar um relatório desanimador. Ao abrigo do atual compromisso, a temperatura global subirá a uma temperatura inaceitável de 2,7°C até 2100 – uma perspetiva, no mínimo, sombria.
Precisamos de uma mudança sistémica e exponencial, que nos afaste dos combustíveis fósseis. Será bom para a nossa saúde, as nossas famílias, as nossas colheitas, a nossa água, os nossos empregos e as nossas economias. Isto exigirá o apoio dos líderes mundiais e a pressão dos cidadãos. Cada ação conta: como votamos, o que comemos, como viajamos.
Está nas nossas mãos determinar o quanto as alterações climáticas poderão ser prejudiciais para o futuro das gerações vindouras.
As alterações climáticas são um tema importante e parte integrante da cooperação da UE com a Guiné-Bissau para apoiar o desenvolvimento sustentável do país. Através da diplomacia climática e de iniciativas de cooperação, a UE pretende assegurar uma cooperação para o desenvolvimento mais amiga do clima e mais eficaz, reforçando a capacidade dos nossos países parceiros. As alterações climáticas ameaçam não só o crescimento económico, mas também atuam como um multiplicador da pobreza, aumentando o número de pessoas pobres e tornando as pessoas pobres ainda mais pobres, aumentando assim a desigualdade.
A Guiné-Bissau é caracterizada por uma biodiversidade extraordinária, um bem precioso que é necessário salvaguardarmos e valorizarmos. Os seus diversos ecossistemas constituem a base do desenvolvimento do país, dado que tantas atividades económicas dependem dos seus recursos naturais. Os esforços de conservação destes recursos na Guiné-Bissau, financiados pela UE, visam promover o desenvolvimento sustentável e ajudar a preservar esta vibrante biodiversidade.
Neste contexto, nos últimos anos, a cooperação da UE com a Guiné-Bissau tem estudado acções relacionadas com tópicos como economia circular, agricultura sustentável, conservação e energia verde. Um bom exemplo é o projeto de gestão de resíduos em Bissau e vários projetos de energias renováveis, como as centrais fotovoltaicas de Bambadinca e Contuboel e a reabilitação de sistemas de água para cidades secundárias e zonas rurais, que utilizam energia solar.
A utilização da energia solar, bem como as ações de formação e reforço institucional para favorecer a gestão sustentável das infraestruturas fazem parte do programa Ianda Guiné. No entanto, o principal contributo deste programa é o fornecimento sustentável de meios de subsistência aos pequenos agricultores com os seus componentes ligados à horticultura, rizicultura e agropecuária que visam o melhoramento de técnicas produtivas mais adaptadas e resilientes às alterações climáticas, tendo o menor impacto ambiental possível, nomeadamente a reflorestação de mangais e vedação dos perímetros hortícolas com plantas leguminosas. Com o intuito de reduzir ao mínimo os resíduos derivados da produção agrícola, e numa lógica de economia circular, os subprodutos processados são valorizados tanto quanto possível, como é o caso da produção das rações para pecuária.
Em particular, na componente hortícola, uma grande atenção é dedicada às técnicas e tecnologias verdes, ou seja, ao uso de práticas e de adubos e fertilizantes ecológicos, assim como ao respeito do tempo de recomposição dos solos, concorrendo à atenuação dos efeitos negativos da ação humana nos ecossistemas naturais e ao reforço da biodiversidade.
Outros programas que continuam a apoiar a erradicação da pobreza de uma forma inclusiva e ecologicamente sustentável são implementados ao abrigo da iniciativa DeSIRA, que promove programas de agricultura e sistemas alimentares relevantes para o clima através da investigação e inovação. No caso da Guiné-Bissau, a investigação está a apoiar o cultivo do arroz de mangal.
Há poucas semanas, foi lançado em Canchungo o programa Aliança Global para as Alterações Climáticas + para a Guiné-Bissau. O programa, destinado a pequenos agricultores, visa reforçar a produtividade do óleo de palma através de técnicas climatéricas inteligentes e deve também ajudar à comercialização do Óleo de Cacheu (um óleo de palma muito acessível da região de Cacheu). As palmeiras têm um forte valor acrescentado em termos de mitigação das alterações climáticas e o óleo vermelho(palma) de Cacheu está ameaçado devido ao rápido desenvolvimento de cajueiros que competem por terras com palmeiras selvagens.
Mas os esforços de conservação financiados pela UE não promovem só o desenvolvimento sustentável como também ajudam a preservar esta vibrante biodiversidade. A Guiné-Bissau está na vanguarda dos países que encaram a biodiversidade como um recurso económico importante e como um factor essencial para o futuro.
No entanto, as ameaças à biodiversidade – desflorestação, sobrepesca, incêndios, distribuição do ecossistema para distribuição e poluição dos rios, – persistem. O programa “Áreas protegidas e resiliência as mudanças climáticas “, implementado pelo IBAP é importante precisamente porque visa reforçar as capacidades nacionais para enfrentar mudanças climáticas por meio do fortalecimento dos sistemas de governação e da redução do desmatamento e da degradação florestal, principalmente no Sistema Nacional de Áreas Protegidas. Com o projeto foram também apoiadas ações de resiliência em 5 Áreas Protegidas terrestres: ações de iniciativas locais amigas do ambiente e geradoras de rendimentos (nomeadamente: apicultura, horticultura, extração de óleo de palma, extração das ostras, produção de sabão, velas, sal solar, e produção de fogão melhorado) beneficiaram diretamente ou indiretamente cerca de 1000 pessoas das comunidades residentes nas Áreas Protegidas.
E as alterações climáticas continuarão a ser uma prioridade na próxima fase da cooperação UE-Guiné-Bissau, em consonância com as alianças geoestratégicas para o Crescimento e o Emprego Sustentável e o Green Deal, e em complementaridade com o atual Programa Ianda Guiné! A UE apoiará a implementação de atividades agrícolas, aquícolas e pesqueiras que abordem os desafios ligados à transição agro-ecológica e à gestão sustentável dos recursos naturais, a fim de reforçar a segurança alimentar do país. O apoio ao desenvolvimento de uma economia verde e azul inclusiva significará também o reforço do empreendedorismo e o acesso a serviços financeiros, nomeadamente para as mulheres. A UE promove a igualdade de género e o empoderamento das mulheres, uma vez que estas desempenham um papel fundamental na produção alimentar e formam uma grande proporção da força de trabalho agrícola.
Neste sentido, a União Europeia renova o seu compromisso na luta contra as alterações climáticas através do Pacto Ecológico, sendo este essencial para a construção de uma futura resiliência.
Juntos seremos mais fortes se cooperarmos no sentido de protegermos a nossa casa comum: o nosso Planeta.
Sónia Neto
Embaixadora da União Europeia junto da República da Guiné-Bissau
