O Ministério da Educação ignorou por completo que, o disfuncionamento e paralisação das aulas nas escolas públicas se deve a paralisação levada a cabo pela União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) e que teve uma aderência total da maioria dos sindicatos do sector do ensino. Para o Ministério da Educação as alterações necessárias se devem ao impacto causado pela Covid-19. No calendário entregue nos princípios deste mês à direcções de diferentes escolas públicas, o Ministério da Educação fundamenta que, o calendário foi adaptado “ao contexto da COVID-19”. Com esse fundamento e, embora sem um pronunciamento oficial, fica evidente que, não é pretensão do Governo declarar nulidade do ano lectivo 2020-2021 como muitos apontam. O calendário adaptado aponta que 23 de Outubro de 2021 é o encerramento do ano lecvtivo. Com essa previsão, as aulas serão suspensas entre Julho e Agosto, mas todo o mês de Setembro será leccionado, podendo apenas totalizar para o segundo período um pouco mais de 25 dias lectivos, na eventualidade da greve ser suspensa.
A leitura do referido calendário deixa claro que, pelos passos que estão a serem dados no Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior, o ano lectivo nas escolas públicas deverá ser validado em dois períodos. As greves não foram, consideradas estrangulamento, mas sim a pandemia de covid-19 que provocou o encerramento das escolas durante um mês, contrário das paralisações que já vão em sete meses.
Aliás, na nota anexa ao calendário adaptado, consta mesmo que é desafio do Ministério da Educação: “Estabilizar o sistema educativo perante a pandemia de covid-19”. E vai-se considerar dois períodos de Setembro à Dezembro de 2020 e Maio a Outubro de 2021. As aulas serão terminadas com exames globais e ainda no mês de Outubro deverão ser realizadas às matrículas dos estudantes internos e novos ingressos, fixação dos nomes e consequente início das aulas.
O exercício já foi feito num Calendário Escolar adaptado ao Contexto da Covid-19 do ano lectivo 2020-2021 e assinada pelo novo ministro da Educação Cirilo Mama Saliu Djaló, refere que, 24 de Maio último foi início do segundo período e deverá decorrer até 4 de Outubro próximo. Esta indicação é apenas institucional, porque as aulas não funcionaram nas escolas devido a greve dos sindicatos dos professores.
No novo Calendário enviado às escolas, o Ministério da Educação considerou que 21 de Maio último foi o início do segundo período, contrário ao previsto no calendário para o mês de Janeiro de 2021. O calendário escolar prevê exames para Outubro, a mesmo tempo quie no referido mês deverá ser efectuada a matrícula e início das aulas para o ano 2021-22.
No mesmo documento, o primeiro período deveria decorrer de 14 de Setembro a 22 de Dezembro o que não aconteceu.
Segundo o calendário adaptado, os exames globais nas escolas públicas devem ter lugar de 1 a 8 de Outubro. De 11 a 13 de Outubro, o Ministério refere que o período é consagrado a correcção de provas. As reuniões das turmas para o dia 14 de Outubro e no dia seguinte (15) publicação de notas do segundo período. De 18 a 23 o período é reservado à matrícula.
Sabino Santos
