Economia

Operadores Económicos guineenses recusam praticar taxas constantes no OGE e ameaçam paralisar o país

Os representantes do Sector Privado guineense prometeram paralisar todas as actividades na Guiné-Bissau de 17 a 19 de Maio corrente, se o Governo de Nuno Gomes Nabian não encontrar o mais urgente possível, uma solução para os seus problemas. A paralisação, será uma forma de protestar contra o comportamento “insensível e irresponsável do Governo”, cujas decisões estão a paulatinamente a matar os Operadores Económicos. Os responsáveis das Organizações do Sector Privado acusam tanto o Presidente da República, Assembleia Nacional Popular e o Governo de não se interessarem com deteriorar dos negócios na Guiné-Bissau e só pensam em taxas e impostos para sustentar os seus intentos. Os Operadores Económicos foram bastante críticos ao último Orçamento Geral do Estado por, conforme às suas contestações, contém taxas e impostos “simplesmente insuportáveis” para um Sector Privado só por si carente e com agravante do País estar a viver num período de pandemia, sem qualquer ajuda para os empresários. Os Operadores Económicos guineenses chegaram ao ponto de afirmar que, a Guiné-Bissau é no mundo, o único país que aumentou os impostos em plena pandemia, quando outros Estados financiam o Sector Privado para sobreviver.

Foi sem dúvidas o mais concorrido encontro entre o Sector Privado e a Comunicação Social guineense.  Num acto que juntou os representantes de todos os sectores a pronunciarem desde Intermediários, Agricultores, Importadores&Emportadores e a própria direcção da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIA’s), o acento tónico recaiu mais na explanação das dificuldades que estão a viver e que consequentemente está a reflectir no dia a dia dos cidadãos e na inactividade do Governo. Um dos exemplos mais salientes foi sobre a campanha de castanha de caju. Conforme relataram, em função das novas taxas constantes no OGE e algumas barreiras não tarifárias, a campanha não está a ser bem sucedida.

O exemplo do insucesso da campanha deste ano está no facto, conforme eles, depois de uma semana depois da abertura da balança, ainda não se fez nada em termos de pesagem, porque o produto não está a ser escoado do interior para Bissau. Motivo? “As taxas são tantas que, um produtor, um Intermediário e um Exportador, pagam mais de 300 Fcfa para cada quilograma. Ou seja, a estrutura de custo elaborada pelo Governo, não está a corresponder com a realidade do terreno. Por isso, os Operadores Económicos limitaram apenas a cancelar as suas actividades”, comentou Lassana Sambú, presidente da Associação dos Intermediários do Comércio na Guiné-Bissau.

Mamadú Iero Jamanca, presidente da Associação Nacional dos Importadores e Exportadores afirmou na referida Conferência de Imprensa que a recusa dos Operadores Económicos em actuar, é o limite dos esforços. “Só para terem ideia, no ano passado, para um intermediário fazer chegar uma tonelada a Bissau pagava 7,5 Fcfa por quilo. Este ano, paga 13 Fcfa e mais 15 que deverá pagar ao Estado por no lugar do produtor. São ao todo 28 Fcfa este ano, quando no ano passado pagava apenas 13. Ou seja, aquilo que no ano passado lhe custava  13 milhões de Fcfa, passa a custar 28 milhões. Não há empresário capaz de suportar isso, sobretudo nesse período de pandemia”, disse Iero Jamanca.

No dias em que os empresários prometeram paralisar as suas actividades, tiveram de imediato dois encontros. Um com o Representante do Presidente da República e um segundo com o Governo. A saída do encontro com o Executivo, Nuno Gomes Nabian disse que tudo está bem encaminhado e acredita que as partes vão se entender.

No dia seguinte, Iero Jamanca anunciando a suspensão das actividades para o dia 17, disse que não deram qualquer passo com o Governo e no seu entender, não há qualquer preocupação do executivo em resolver este problema. “Importa esclarecermos aqui que, logo de início, buscamos sempre solução. Quando o Governo nos apresentou o OGE na Concertação Social, lançamos um alerta a todos. Ao Governo, ao Parlamento e por último aso PR. Dissemos claramente que, em virtude do contexto, as taxas eram impraticáveis, pelo que não adiantava aprovar o OGER tal como está. O Governo até prometeu fazer algo, como o PR também prometeu e os próprios deputados. Só que de repente vimos tudo ao contrário. O OGE foi aprovado. Quando levantamos a questão o PR convocou um encontro e entregou a contraproposta ao Governo. Acontece que até ao último encontro, o assunto que o PR pediu para que fosse tratado com carácter de urgência, o Governo não dispõe de nenhuma resposta. Portanto, para nós estamos a conversar com não guineenses, porque não têm noção do risco que estamos a correr. Não houve nenhuma evolução”, assegurou.

Em qualquer negociações existem condicionalismos de parte a parte. Os Operadores Económicos guineenses na voz de Mama Samba Embaló, presidente em exercício da CCIAS, a única saída para que as actividades não sejam paralisadas é o Governo voltar a aplicar as taxas de 2020. “Se implementar as taxas constantes no presente OGE, melhor é encerrarmos. Como não temos rentabilidade, não vamos criar ilusões ao Governo para pensar que pode cobrar-nos algo. Vamos paralisar tudo. Desde transportes, farmácias, estações de combustível, até telecomunicações”, reiterou.

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