A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) acusa o Procurador Geral Republica (PGR) de interferência no processo caso Bernardo Mário Catchura. Num post de dia 05 de Fevereiro de ano em curso, na pagina oficial da organização no facebook a liga escreve: Confirmadas as pressões do PGR sobre Magistrado titular do processo “caso Bernardo Mário Catchura“!
Num despacho exarado nos autos do processo em epígrafe, cujo número é 85/2021, o PGR, arrogando-se da qualidade do “PGR”, deu instruções ao Magistrado titular do processo para aplicar aos suspeitos a medida de coação mais leve, isto é, o termo de identidade e residência.
Segundo a organização que defende os Direitos Humanos país, o PGR sabe que, os magistrados do MP gozam de autonomia técnica no exercício das suas funções processuais, mas, por razões alheias a realização da justiça, sente-se no direito de interferir no processo dando orientações técnicas ao Magistrado.
“Este despacho vergonhoso do PGR, constitui não só uma afronta aos princípios e valores que orientam atuação do Ministério Público, mas também, visa transformar o magistrado como marionete vinculado aos caprichos dos seus superiores hierárquicos”, afiançou a Liga Guineense dos Direitos Humanos.
Para a Liga a impunidade institucional é o maior cancro da sociedade guineense e a situação é mais sombria quando ela é promovida e sustentada por quem a lei incumbe a responsabilidade de combatê-la.
“Nesta fase particularmente nebulosa do percurso democrático do Estado da Guiné-Bissau, caracterizada pela penumbra projetada sobre o Estado de Direito, a Liga encoraja o povo guineense a se manter firme e intransigente na defesa dos valores que nortearam a luta de libertação nacional, nomeadamente a dignidade da pessoa humana, e os do Estado de Direito e Democrático”, alertou a organização defensora dos direitos humanos.
O despacho em questão foi lida pelo Jornal Última Hora que confirma o conteúdo orientando o Magistrado a não aplicar prisão preventiva aos suspeitos Lassana Intchasso proprietário de Clinica Ganafa no Bairro Militar onde o malogrado faleceu e ao medico Arlindo Quadé que atendeu o malogrado no Hospital Nacional Simão Mendes. O despacho é dirigido ao Coordenador da delegacia do Ministério Publico junto da Vara Crime do Tribunal Regional de Bissau, para efeitos de comunicar o titular dos autos.
De referir que a policia judiciaria prendeu no passado dia 04 de Fevereiro, os dois médicos que foram, apresentados ao Ministério Público. Depois de 6 horas de audição na vara crime do ministério público junto do tribunal Regional de Bissau, o advogado de Lassana Ntchassó e Arlindo João Quadé, Jorge Domingos da Costa disse à imprensa que a audição foi “inconclusiva” porque segundo ele o magistrado titular do processo estava a analisar as informações recolhidas, adiantando que o magistrado não emitiu mandado de detenção ou soltura, pelo que os seus constituintes vão continuar presos nas celas da polícia judiciária.
Iaia Sama
