Os presidentes das Comissões Regionais de Eleições (CRE`s) não recebem salários há 30 meses, uma soma acima de 202 milhões de francos CFA, revelou ao Capital News, uma fonte da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Além desse valor, diz a fonte, os nove presidentes das CRE’s não recebem também os subsídios de risco, desde as últimas eleições presidenciais de 2019, uma soma perto de 53 milhões de francos CFA (valor total).
Com última a revisão da Lei eleitoral, os presidentes das CRE’s, empossados a 12 de julho de 2018, pelo presidente da CNE, José Pedro Sambú, passam a ter mandatos de 4 anos, tal como o Secretariado Executivo da CNE.
“A partir da data em que foram empossados, têm direitos ao salário e subsídios, e assim reconheceu indiretamente o presidente (da CNE), ao conferir-lhes a posse”, disse a fonte.
A outra fonte da CNE contactada pelo Jornal Capital News desabafou, sublinhado que “nós não estamos a receber por causa da prepotência da CNE, mesmo depois da Função Pública (Ministério) ter reafirmado os direitos que assistem aos responsáveis das CRE’s, com base na nova lei aprovada nos últimos anos”, disse.
A outra situação em apuros na Comissão Nacional de Eleições prende-se com o bloqueio, por alguns dias, de fundos que o Conselho da Administração da Assembleia Nacional Popular (ANP) envia para a instituição.
Tudo terá acontecido, segundo fontes contactadas pelo CNEWS, por falta de justificativos. Contudo, a situação veio a ser ultrapassada, em parte, com o desbloqueamento do fundo, mas a “ANP continua a pedir os justificativos”, disseram as fontes.
Por CNEWS
