O Tesouro Nacional quer arrecadar 40 biliões por meio de impostos adicionais nos próximos quatro anos financeiros, à medida que as receitas fiscais estão sob pressão cada vez maior – mas mesmo o Parlamento não tem a certeza de onde virá o dinheiro.
No documento orçamental de médio prazo apresentado em Outubro, o ministro das Finan-ças, Tito Mbowei, disse que a arrecadação de impostos para o actual ano financeiro iria perder as metas em mais 8,7 biliões, elevando a receita tributária bruta total para 312,8 biliões abaixo da previsão do orçamento de Fevereiro de 2020.
Existem vários factores que afectam a arrecadação de receitas no actual exercício financeiro: uma redução no imposto de renda pessoal devido ao ‘lockdowm’; restrições à venda de tabaco; e redução do IVA como resultado da queda acentuada no consumo, entre outros.
Em resposta aos números, a unidade de pesquisa do Parlamento observou que a arrecada-ção da receita tributária será afectada como resultado da baixa actividade económica durante a crise de Covid-19. A expectativa é de que o défi-ce de receita afecte a relação imposto / PIB, dando sinais de recuperação apenas em 2027/28.
A unidade de pesquisa disse que, embora anúncios fiscais específicos raramente sejam anun-ciados, o governo sinalizou que no orçamento de 2021 haverá aumentos de impostos para tentar recuperar o défice.
Isso foi exposto com um pouco mais de detalhes pelo ministro, que citou 40 biliões em receita adicional por meio de impostos até 2024, começando com 5 biliões em 2021/22, 10 biliões em 2022/23, 10 biliões em 2023/24 e 15 biliões em 2024/25.
No entanto, persiste a incerteza quanto à origem desses impostos, com a unidade de pesquisa do Parlamento a observar que os contribuintes já estão sobrecarregados.
“Não se sabe qual instrumento fiscal está sendo direccionado para obter os 5 biliões adicionais em 2021/22. As famílias já estão endividadas com a pandemia”, disse.”
A unidade sugeriu que, para maximizar a arrecadação de impostos, o Serviço de Receitas da África do Sul (SARS) deve continuar a recons-truir a sua capacidade após anos de má gestão, para auxiliar na consolidação fiscal.
“Alguns dos objectivos identificados incluem o foco em preços de transferência, comércio ilícito e aumento da fiscalização para eliminar fraudes e crimes fiscais”, observou.
