Surpreendentes e contundentes. Assim se pode qualificar às declarações de Umaro Sissoco Embaló dia 17 de Junho corrente em Canchungo, sobre o Estado da justiça na Guiné-Bissau, em particular, o Ministério Público. Segundo o Chefe de Estado, o Ministério Público está sequestrado por questões tribais, principalmente os Procuradores de República Adjuntos (PGA’s). Sissoco Embaló disse que, vai quebrar essa hegemonia tribal e jamais permitirá que, as pessoas vão a justiça, confiantes de que terão razão, porque os seus irmãos ou familiares é que estão no Ministério Público. A decisão é para levar avante, conforme Sissoco Embaló e nessa fase de reajuste étnico tribal na justiça, avisou a ministra da Justiça, Maria do Céu Silva Monteiro que, se for necessário, “o tribunal acumulará tudo”, mas o Ministério Público será encerrado. “Posso garantir a todos que, vamos resolver isso. Não podemos permitir clãs na justiça”, criticou o PR, sem citrar o nome do grupo étnico, mas estava nitidamente a referir-se aos balantas.
Numa declaração sobre o estado da justiça e o seu desfuncionamento, Umaro Sissoco Embaló começou por afirmar que, não se pode permitir que as funções façam o homem, mas sim que seja o contrário. Porque, no seu conceito, quando às funções fazem o homem, ele sai fora do caril.
“Quando o homem faz a função, a função ajusta-o. A função indica o que pode fazer e o que não pode. É preciso fazer mais e mais no sector da justiça. Quando não há justiça, o país está doente. Não há presidente não há nada. É um caos”, sublinhou o PR.
Conforme disse, aquando da Presidência aberta, no dia 16 de Junho (dia anterior às suas declarações) ouviu os populares a queixarem-se de roubo de gado naquela zona norte do país. Para ele, é preciso ter mão dura e não regimentar roubo a mão armada. “As pessoas vão roubar, levam arma de fogo e matam ainda o dono do bem roubado. Porquê? E, por vezes o delegado do Ministério Público é cúmplice, porque o ladrão é primo ou familiar de quem devia fazer a justiça funcionar. Isso não pode ser. Esta é uma República e como PR, conto com toda a gente mudar a situação e garanto que todos podem contar comigo”, frisou Embaló.
Ele que falava nas presenças na ministra da Justiça, Maria do Céu Silva Monteiro e do recém eleito vice-presidente do STJ, João Mendes Pereira, manifestou a total solidariedade para com esses no processo da administração da justiça. Porque, como insistiu, para o país ter estradas, escolas e hospitais, precisa de um sector judicial activo e independente.
Segundo as suas palavras, se a justiça não está bem, é porque não estamos bem. “Alguém paga a dívida no Tribunal e o juiz pede o mesmo dinheiro emprestado. Um vizinho meu em Zona 7 me disse, Presidente, alguém lhe pagou dívida e não consegue encontrar o juiz, porque pediu o dinheiro emprestado para fazer a cerimónia”.
O PR exortou a ministra, enquanto jurista de profissão, para ser mais sensível a este mal que, em sua opinião, afecta de forma grave o MP. “Não podemos aceitar questões tribais na justiça. Clãs de fulas, mandingas, beafadas e mancanhis. Estes clãs existem no Ministério Público e vou extingui-los. Como Primeiro Magistrado da Nação, não vou permitir que isso aconteça. Que hajam clãs de mandingas, fulas, balantas e mancanhis no Ministério Público. Porquê? Porquê? Criar clãs? Não pode ser e vai acabar. Se for necessário, fechamos o Ministério Público. Fula, balanta etc… Existem clãs no MP e vou quebrar. Não vou permitir”, advertiu Umaro Sissoco Embaló.
Disse que se for necessário, “fechamos o MP. E o tribunal faz do MP. Não podemos permitir que isso aconteça numa República”.
Nos seus dados, no MP, o maior problema de tribalismo, há mais questões tribais nos PGA’s. “Há clãs fulas, balantas e mancanhe. Não podemos aceitar isso. Temos que fazer equilíbrio étnico. O MP está sequestrado. Não vamos permitir este sequestro. Aqueles que já lá estão devem esperar. Não haverá mais entradas do mesmo clã. O clã tribal deve ser quebrado. Não podemos sustentar isso”. “A partir de hoje Srª. Ministra temos que estar atentos para quebrar isso. E eu enquanto titular, devemos ultrapassar isso. A minha geração não pode ser tribalista. É visível no Ministério Público o sequestro tribal. Se for necessário, faremos aqui a remodelação. Podem fazê-lo porque é a vossa formação, depois especializam.”
