O Fundo das Nações para a População e Desenvolvimento (UNFPA) e a Rede dos Médias Africanas para Promoção de Saúde e Ambiente (REMAPSEN) organizaram dia 22 de Maio um webinaire para falar com os jornalistas sobre a adopção e aplicação da Lei sobre a Saúde Sexual Reprodutiva (SSR) nos países da África Ocidental e Central. Num encontro que contou com mais de 100 jornalistas associados da REMAPSEN de quase todo o continente africano, os técnicos do UNFPA, Movimento Parceria de Ouagadougou e ONG Women in Global Health informaram que trabalham com os países sob o seu controlo para a implementação dos engajamentos. Chilanga Asmani, Conselheiro Regional encarregue do Programa e Política de Planificação do UNFPA no Bureau Regional em Dakar revelou aos jornalistas que, de momento, a luta do UNFPA é para que as convenções assinadas sejam aprovadas e para que as metas da SSR para 2030 sejam atingidas. “A Saúde Sexual Reprodutiva é mais do que bem-estar físico, sexual ou emocional. Ela (SSR) tem diferentes componentes na educação sexual; nos serviços contracetivos; na maternidade assista; na gravidez indesejada; no aborto seguro etc… A Saúde Sexual Reprodutiva é tudo isso, pelo que a sua lei tem de ser aprovada e aplicada”, disse Cillanga Asmani.
Depois de ter sido aprovado em 2017, e não obstante o seu importante conteúdo, a lei sobre a SSR conheceu demais protocolos adicionais. Um dos mais conhecidos é o protocolo de Maputo que, conforme Chilanga, quando se olha para o mesmo, nota-se que apenas 44 países assinaram. “Mas assinar apenas não basta. O que importa é que, depois da existência da Lei, que haja um Decreto (que sejam criadas condições) para a sua implementação”.
Djenabou Diallo, responsável Sénior do Plaidoyer, na Unidade de Coordenação da Parceruia Ouaga (UCPO) jurista de formação destacou a questão da lei ser útil e que exige a participação de todos.
Na sua comunicação, ela apresentou alguns elementos que demonstram que, a implementação da Lei está avançada, tal como a gratuitidade do planeamento familiar. ´”É uma iniciativa que está em curso em muitos países”, disse.
Na preocupação de dar uma maior atenção a Saúde Reprodutiva, apareceram várias iniciativas. Uma delas é a Parceria de PUAGA em 2011, durante a conferência sobre o Planeamento Familiar. “Quando se avaliou a implementação dos OMD viu-se que crescia em alguns países, mas noutros, nem por isso. Daí 9 países avançar para o Movimento Parceria de OUAGA. É importante dar atenção a planificação familiar, porque para além de produzir nascimento, coordena o planeamento. E para dar mais ênfase, USAID e UNFPA se juntaram. Mas está provado que, quem quer uma maior autonomia, deve planificar a gravidez e esforçar para cumprir”.
Para ela, o papel da imprensa pode ser decisivo para a aplicação da Lei, porque a medida que falam do assunto vão despertar mais interesses. “Do ponto de vista pessoal, acho que têm sido bons alguns avanços. Mas é preciso mais. E, neste contexto é que entra a imprensa”.
Por sua vez, Mélaine Tia, Presiudente da ONG Women in Global Health trouxe para os jornalistas, a experiência da Human Global Health, organização que actua no domínio da saúde. Ela considerou de bastante importante o início da aplicação da Lei, mas o que mais gostou é a implementação da Lei em alguns países. “Mas para ser sincera, prefiro aprender. Elogiar essa mobilização da rede sobre uma temática bastante actualizada”. Disse que querem que a humanidade tenha “uma saúde melhor” e reduzir drasticamente os cifras da mortalidade.
