O Presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau admitiu esta quarta-feira 14 de Outubro de 2020 que, ao longo dos anos, o fraco engajamento do poder político na materialização dos objectivos que nortearam a criação da corte de controlo associado ao fraco nível organizacional com vista a execução das tarefas básicas de controlo externo das finanças públicas têm dificultado a instituição sob a sua tutela na execução das suas funções essenciais.
” Ao longo dos anos da sua criação, esta instituição de controlo não teve grandes sucessos na execução das suas funções essenciais. De um lado, deve-se ao fraco engajamento do poder político na materialização dos objectivos que nortearam a criação da corte de controlo, de outro lado, o fraco nível organizacional com vista a execução das tarefas básicas de controlo externo das finanças públicas”. Disse
Dionísio Cabi falava no ato de abertura do workshop de avaliação de Plano Estratégico 2016-2020 e elaboração do novo Plano para horizonte 2020-2025 que decorre de hoje até ao dia 24 de Outubro corrente numas das salas da Escola Nacional de Administração, em Bissau.
Na ocasião, o venerando Juiz Conselheiro Dionísio Cabi, que o plano estratégico 2016-2020 permitiu identificar os programas, projectos e ações que foram levados a cabo e remediar os constrangimentos institucionais e funcionais ligados ao reforço a independência do tribunal, exiguidade dos recursos humanos e materiais, reforço do relacionamento com outras instituições do estado e congéneres.
Tribunal de Contas é órgão do Estado, cuja missão, é fiscalizar as receitas e despesas públicas e controlara todas as entidades que gerem fundos publica e julgar as respectivas contas de gerência missão que impõe alto nível de organização com vista a prossecução de todas as tarefas por ele incumbidas.
Para o Director geral de Planificação Orçamento e Gestão do Tribunal de Contas Álvaro Óscar Pereira em representação da Comissão para Avaliação do Plano Estratégico 2016-2020 e elaboração e validação do novo plano para o horizonte 2020-2025, disse acreditar na validação do plano findo e concessão do novo instrumento que, segundo ele, irá definir atuação do Tribunal de Contas durante os próximos cinco anos
Entretanto, a margem da abertura do Workshop, o Secretário-geral do Tribunal de Contas Domingos Malu informou que o processo de julgamento da última auditoria feita pelo Tribunal de Contas algumas instituições estatais está a percorrer os trâmites legais, ou seja, já foi remetido ao Ministério Público para sua promoção e consequente julgamento. Tendo garantido que o processo vai ser julgado.
” Cada caso é um caso, mas, quero vos assegurar que este processo vai ser julgado pelo Tribunal Contas ” Afiançou
