O Delegado do Ministério Público junto do Tribunal Regional de Oio, solicitou ao Juiz de Instrução Criminal (JIC) a medida de prisão preventiva da encarregada de educação de uma criança suspeita pela morte do próprio menor de quatro anos de idade, na cidade de Mansoa, norte do país.
Através de uma nota na posse da CFM, o Ministério Público informa que realizou o primeiro interrogatório à principal suspeita do crime de infanticídio, ocorrido na última sexta-feira, 13 de março, na cidade de Mansoa. E o magistrado titular do processo fundamenta o pedido na possibilidade de ocultação de provas do crime, perturbação da ordem e tranquilidade públicas. Acrescenta ainda que o pedido visa acautelar a paz social e ainda garantir a segurança de outros menores sob tutela da suspeita.
Segundo o documento tornado público esta segunda-feira (16.03) pelo gabinete de imprensa e Relações Públicas do Ministério Público, com este pedido, cabe agora ao JIC decidir à favor ou não da prisão preventiva da suspeita como uma das medidas, depois de analisar o requerimento apresentado pelo Ministério Público, enquanto se aguarda os termos processuais.
De acordo com a legislação penal guineense, a suspeita do infanticídio poderá ser condenada a uma pena superior a oito (
anos de prisão efetiva.
anos de prisão efetiva.
