Após quase um ano de interrupção, o Senegal e a Guiné-Bissau voltam oficialmente a cooperar na área da pesca. Um novo protocolo de acordo foi assinado esta terça-feira em Diamniadio pela ministra senegalesa da Pesca e das Infraestruturas Marítimas e Portuárias, Dra. Fatou Diouf, e pelo seu homólogo bissau-guineense, Mário Musante da Silva Loureiro. Este texto vem substituir o acordo anterior, suspenso desde julho de 2024, após duas prorrogações solicitadas por Dakar.
« O protocolo de aplicação cuja assinatura estamos a validar hoje é um quadro jurídico e operativo destinado a reforçar a cooperação na área da pesca marítima », declarou a Dra. Fatou Diouf. Ela enfatizou a importância desta parceria, que se insere numa dinâmica de cooperação sul-sul, ao mesmo tempo que promove o desenvolvimento sustentável dos meios de subsistência dos intervenientes do setor.Com uma validade de dois anos, o novo protocolo introduz várias inovações: um mecanismo de acompanhamento e avaliação das atividades de pesca, um reforço da cooperação científica e da vigilância marítima, bem como um foco na formação de recursos humanos. Estas medidas visam tornar as relações bilaterais mais equitativas e resilientes face aos desafios ambientais e econômicos.
O ministro guineense Mário Loureiro sublinhou, por sua vez, a necessidade de uma compensação justa pelo acesso aos recursos pesqueiros, em conformidade com os compromissos internacionais dos dois países. Ele também elogiou o espírito de diálogo que prevaleceu durante as negociações, ao mesmo tempo que reconheceu os desafios que se avizinham na implementação deste acordo.O protocolo prevê também uma cota de pesca revisável para o Senegal, bem como um ligeiro aumento das taxas: 7,5% para a pesca marítima e 2,5% para a pesca industrial. Uma nova taxa, chamada “contribuição para o Fundo de Desenvolvimento da Pesca”, proposta por Bissau, está em discussão.
Este novo quadro marca uma viragem estratégica na cooperação pesqueira entre os dois países, num setor vital para as suas economias e comunidades costeiras.
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