Dois dias depois da decisão do Governo de proibir a marcha pacífica ‘bó torna poder di povu’ a ser promovida pela Coligação PAI Terra Ranka, os dirigentes da mesma reagiram e prometeram manter a marcha para o dia 18 de janeiro corrente. Como fundamento, o porta-voz da Coligação Muniro Conté qualifica de violação de liberdades e garantias, por parte do Ministério do Interior e obedecer decisões desta natureza, é também uma violação do direito da cidadania. Muniro Conté esclareceu ainda que, a Coligação não vai atacar a decisão de dissolução do Parlamento pela via judicial, porque ela é inexistente e praticada fora dos ditames Constitucionais.
“Não podemos legitimar um acto inexistente. O segundo aspecto é a situação do próprio Supremo Tribunal de Justiça que neste momento está como está. Todos assistiram aqui a coação ao Presidente legítimo, depois de ter sido assaltado o seu gabinete e ele mesmo impedido de sair da casa por pessoas encapuçadas. Como é que podemos recorrer esta justiça”, questionou.
Em conversa com os jornalistas, o porta-voz da Coligação explicou todas as diligências dadas para a referida marcha e revelou quie, numa das instituições o pessoal administrativo recusou receber a carta endereçada a solicitar a marcha.
Conforme o porta-voz, a marcha, mesmo sendo pacífica é a forma de luta para recuperar o poder, mas sobretudo combater a violação constitucional praticada pelo Presidente da República.
Questionado se, mesmo com a decisão do Ministério do Interior, a marcha terá lugar, Conté respondeu que, o despacho em causa não tem força da lei. “O nosso país está dividido em poderes. Cada poder tem o seu instrumento legislativo e decisório. Mas acima de tudo há hierarquia das normas. Se a Constituição determina as condições de uma marcha pacífica, ela não pode ser interdita por um despacho”, afirmou, para salientar que, o próprio Ministério do Interior não tem competências de autorizar nada, mas sim receber informações.
“OP que se faz, é informar ao Ministério. E, depois de ser informado, deve providenciar segurança apenas. Agora estar a autorizar ou não desautorizar, não é da sua competência”, insistiu, Muniro Conté.
Para ele, e, em nome da Coligação, o país não está em Estado de sítio onde as manifestações são proibidas. “E, mesmo se estivéssemos em Estado de sítio, qualquer decisão do PRS passava pela deliberação da ANP. São questões legais e normativas que pensamos que precisam de serem respeitadas. Vamos realizar a nossa marcha amanhã”, confirmou.
Perguntado se o PAIGC vai e a Coligação vão desobedecer, respondeu que não e argumentou. “Somos um partido de não violência. Só usamos a violência para obter a independência, porque ela nos foi imposta. A lua que vamos travar aqui é pacífica e será através dela que vamos recuperar o nosso poder. Um pode tirado á marcha de todas as leis. A constituição diz uma coisa sobre a dissolução do parlamento e o PR decide outra coisa em menos de seis meses. É inadmissível”, afirmou.
