A situação política na Guiné-Bissau voltou a estar ao rubro. O Presidente da República decidiu que na próxima semana vai dissolver o parlamento, depois da reunião do Conselho de Estado marcada para o dia 16. Essa decisão já foi comunicada ao presidente da ANP na manhã de hoje (13) com fundamentos ligados mal-estar entre os deputados e o sector judicial. A maior novidade dos encontros de auscultação das forças vivas antes da dissolução do parlamento foi a presença de Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC. O político justificou a sua comparência no Palácio, porque sentiu que “está-se a beira de uma decisão que pode ser trágica para o País”. “Face à isto, a minha coerência é inferior a paz e tranquilidade na Guiné-Bissau. Senti que devia estar aqui e partilhar com o PR o meu pensamento e a minha inquietação face a isso. Enquanto político, a minha preocupação é com a estabilidade e tranquilidade dos guineenses”, disse Simões Pereira.
Desde que foi declarado candidato derrotado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), na segunda volta das presidenciais de 2019, o presidente do PAIGC só reconheceu resultados eleitorais sete meses depois com a decisão do Supremo Tribunal de Justiça. Na altura, Umaro Sissoco Embaló por ter forçado a sua investidura com o apoio de Nuno Nabian e com o contencioso eleitoral ainda em curso: Por estas razões, Domingos Simões Pereira decidiu considerá-lo de autoproclamado, pelo que não podia reconhecê-lo como Chefe de Estado, se não tomar posse em condições legais. As exigências do presidente do PAIGC só caíram hoje.
O aparecimento de Simões Pereira no Palácio da República a frente da delegação do seu partido nas auscultação é considerado, legitimação de Umaro Sissoco Embaló como Chefe de Estado, mas também um dos elementos que mostram a determinação do presidente da República em levar avante a sua decisão de dissolver o Parlamento.
Relativamente aos encontros, o primeiro a ser recebido foi o presidente da ANP, Cipriano Cassamá. A saída, o presidente do hemiciclo guineense revelou a imprensa que o PR anunciou a decisão e disse que deve-se ao desentendimento entre os deputados e o sector judicial.
Cassamá não revelou o caso concreto que está na origem do desentendimento, mas neste momento o único caso pendente e que mete em atritos o parlamento e a justiça, é a exigência de levantamento de imunidade parlamentar ao deputado do PAIOGC, Domingos Simões Pereira.
Depois de dois ofícios dirigidos pelo PGR ao parlamento, a Comissão Permanente por duas vezes voltou por unanimidade que, a imunidade do deputado Domingos Simões Pereira mantém-se intacta.
“Saí deste encontro com o PR e ele prometeu que vai dissolver o parlamento. Disse que recebeu muitas queixas do sector judicial sobre o parlamento. De que terão sido muitas queixas, por isso, já tomou a decisão”, disse Cipriano Cassamá.
Em relação ás formações políticas, o Presidente do PAIGC disse a saída que, o parlamento é o único espaço restante para o debate político. E acha que deve haver ponderação para não colocar o país numa situação de crise sem precedentes. “Sabemos que existem erros que, quando são cometidos tornam-se impossíveis de corrigir. Não temos dúvidas de que se a decisão for concretizada vai pôr em causa a estabilidade interna. E o parlamento era única instância que podia servir de ponte entre as instituições”.
Da parte do MADEM, partido que suportou a eleição de Umaro Sissoco Embaló, a delegação foi liderada por Luís Oliveira Sanca que igualmente revelou que o PR prometeu dissolver o parlamento.
O Partido União para Mudança do deputado, Agnelo Regalla, recentemente baleado, declinou o convite de aparecer no Palácio da República.
