Discurso da Embaixadora da União Europeia, Sónia Neto (Cerimónia Institucional por ocasião do Dia da Europa –
Bissau – 9 de maio de 2022)
Em nome da União Europeia e dos seus Estados Membros, é com muita alegria e também com uma enorme honra que me dirijo a todos vós, na companhia dos meus colegas da Equipa Europa, no Dia em que Celebramos o Dia da Europa sob a presidência francesa.
Hoje, a Europa celebra os 72 anos da Declaração de Robert Schuman, um dos “pais da Europa. Um visionário que compreendeu que só a assunção da solidariedade efetiva nos poderia proteger e tornar mais fortes.
Este ano, celebramos num contexto que comprova, mais do que nunca, a importância do Multilateralismo e da Solidariedade, da ação conjunta e de uma União entre Povos que protege os seus cidadãos.
Foi com esta mesma visão que a presidência francesa rotativa do Conselho, definiu um dos seus objetivos: criar uma Europa de dimensão mais humana, uma Europa forte no mundo, plenamente soberana para existir no mundo tal como hoje existe, e defender os seus valores e interesses.
Estamos perante uma Europa em mudança, que unida e determinada continua a lutar contra os efeitos da terrível crise pandémica e se redescobre, forte e solidária perante uma guerra ignóbil na Ucrânia pelo invasor Russo.
O mundo assiste a uma População pacifica bombardeada, assiste a uma guerra, onde os inocentes são confrontados com uma vulnerabilidade esmagadora e emoções desconhecidas.
A UE e os seus Estados Membros têm dado aos cidadãos que fogem da Guerra um lar seguro e temos dado esperança às suas vidas. Desde o primeiro dia, a Europa permaneceu unida e expressou a sua determinação em proteger o Povo ucraniano.
Enquanto o mundo enfrenta um dos maiores desafios para a arquitetura da paz global, a UE e os seus Estados reafirmam o seu compromisso inabalável com o multilateralismo baseado em regras e governança global.
Defendemos um sistema multilateral eficaz assente em regras e valores universais. Um multilateralismo que proteja os ganhos da humanidade, promova os bens públicos comuns e proporcione benefícios às pessoas na Europa e em todo o mundo.
Continuaremos a trabalhar com os nossos parceiros: com as Nações Unidas, a União Africana, a CEDEAO, a CPLP para juntos construirmos um mundo mais seguro e mais justo, juntando forças e recursos para que possamos alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável que integram a Agenda Global 2030, o acordo de Paris sobre as alterações climáticas e a agenda de ação de Adis Abeba sobre financiamento do desenvolvimento.
Celebrar o Dia da Europa, é também o momento para refletirmos sobre a melhor forma de a potenciar, divulgar e ensinar e de a pôr, cada vez mais, ao serviço da Paz, de crescimento económico e verde, disponibilizando ferramentas adequadas e suficientes para todos aqueles que se revêm nos princípios e valores que defendemos e que possam ser os nossos aliados.
Eis um excelente exemplo de um poderoso aliado: a Juventude
Este ano, celebramos o ano Europeu da Juventude. Dizemos muitas vezes que os Jovens são o futuro, mas na verdade os Jovens são o presente! Cada vez mais a precisamos da vossa voz, da vossa energia, da vossa criatividade e da vossa capacidade para agir. Há que ter a convicção da vossa participação na vida democrática, provendo o vosso envolvimento social e cívico. É crucial que estejam unidos, sejam incisivos e tirem o melhor partido da vossa força coletiva perante o contexto mundial atual e complexo. O vosso desafio é fazer com que os decisores aceitem as vossas ideias, as vossas aspirações para um presente e um futuro melhor.
Resistir e enfrentar as adversidades, é vencer, mas é também importante vislumbrarem as oportunidades, e afirmarem-se como os agentes de mudança para uma sociedade mais prospera e mais igualitária. A União Europeia em breve lançará o Plano de ação para a Juventude, o qual promoverá a criação de conselhos nacionais para os jovens, adaptados aos contextos locais dos países, incentivando a inclusão de jovens vulneráveis e marginalizados, incluídos os provenientes de zonas rurais. A Guiné-Bissau está in!
Comove-nos, que perante a Guerra na Ucrânia bem como noutros conflitos armados em países africanos, aos jovens como vocês são negadas as suas aspirações e as suas esperanças de um futuro seguro, justo e livre, e ainda assim, esses Jovens, não desistem de lutar pelo seu país e pelos seus ideais.
Queridos Jovens, mantenham-se fieis aos vossos ideais, que são também os nossos, no livre exercício da democracia e na defesa dos direitos humanos. Protejam o nosso Planeta, que queremos que seja cada vez mais verde, protejam os oceanos que nos unem.
A União Europeia e os seus Estados Membros, estão convictos que empoderar as mulheres e as raparigas é também investir na edificação de uma sociedade mais equilibrada, justa, plural, fraterna e solidária. Os seus direitos devem por isso, ser salvaguardados. Temos que as proteger dos casamentos forçados, da mutilação genital feminina (que é crime), da violência doméstica, da falta de acesso às oportunidades iguais à educação e a um trabalho digno. A ação da União Europeia visa especialmente a alfabetização de raparigas e de mulheres, integrando as questões da igualdade de género e do desequilíbrio de poder.
Apostar nas Mulheres e nas raparigas é renovar a energia de uma Nação, sendo elas construtoras de pontes para o diálogo e para a paz, nos conturbados e preocupantes momentos por que passamos.
Hoje, no Dia da Europa é também o momento de júbilo, de nos sentirmos orgulhosos daquela que é a missão da União Europeia na pátria de Amílcar Cabral. Uma missão revestida de elevado sentido de seriedade e responsabilidade, porque responsabilidade para a União Europeia e para os seus Estados membros, é sinónimo de prosperidade para o povo da Guiné-Bissau.
Quero expressar a minha profunda gratidão aos meus queridos colegas da Delegação, pelo vosso empenho, competência e dedicação diária, para que a ação da União Europeia possa fazer a diferença na Guiné-Bissau. Bem como enaltecer o papel de todas as Organizações da sociedade civil, europeias e guineenses, pelo vosso incansável trabalho no terreno. Vocês são as verdadeiras estrelas da União Europeia.
Neste sentido, gostaria de convosco partilhar a amplitude e magnitude da ação da União Europeia e dos seus Estados membros, sempre a fazer Djunto com as autoridades nacionais, com a sociedade civil e parceiros internacionais.
A agenda da União Europeia é positiva. Temos reforçado o nosso papel enquanto o maior parceiro da Guiné- Bissau, naquilo que consideramos serem áreas cruciais para o desenvolvimento sustentável, nas quais acreditamos que têm um potencial de impacto transformacional, particularmente neste momento de compromisso renovado do governo para reformas estruturais e para um crescimento inclusivo, sustentável e verde.
O recente lançamento do Programa Indicativo Multianual da União Europeia com a República da Guiné-Bissau para o período 2021-2027, no valor de 112 milhões de euros, é um excelente exemplo. Este novo programa tem como prioridade o desenvolvimento humano com forte enfoque na educação, assim como os objetivos da Aliança UE Africa com as parcerias i-para a paz, segurança e governação , ii-para o crescimento sustentável e iii-para o emprego e para a transição verde e acesso à energia.
A União Europeia lançou também o Portal Global, uma nova estratégia europeia para promover ligações inteligentes e reforçar a conectividade dos países, a nível digita, da energia e dos transportes e reforçar os sistemas de saúde, de educação e de investigação em todo o mundo.
Quando falamos de Parceria, penso que todos concordarão que é incontornável não falarmos do Acordo de Pesca entre a União Europeia e a República da Guiné-Bissau. Este ano assinalamos 15 anos de Assinatura do Acordo de Parceria de Pesca Sustentável (APPD).Em termos de volume, é o terceiro maior acordo (depois da Mauritânia e de Marrocos). Com este acordo, o país recebe uma contribuição financeira de 15,6 milhões de euros por ano, incluindo 4 milhões de euros para apoiar o sector das pescas.
A União Europeia e os seus Estados Membros estão empenhados em apoiar o desenvolvimento económico integrado do sector das pescas, bem como, o desejo legitimo das autoridades nacionais da Guine-Bissau, em obter a acreditação do seu laboratório nacional e consequentemente a certificação dos seus produtos que possibilitará à Guiné-Bissau exportar para a União Europeia. Temos dado passos históricos e certeiros nesta prioridade nacional estratégica, para o Governo poder alavancar a sua economia e criar mais empregos.
Estou certa que as conquistas que juntos temos alcançado e que reforçam o caminho das nossas excelentes relações diplomáticas e de parceria, baseadas em responsabilidades partilhadas, honram o hino à Alegria da União Europeia.
Queremos fazer deste dia, um dia de União pela Paz Mundial, porque só unindo forças poderemos ser bem-sucedidos.
Em pleno seculo XXI, cabe a cada um de nós persistir na dedicação e compromisso com os valores que nos unem, tais como a paz, o exercício da democracia, na proteção das liberdades e dos direitos fundamentais dos nossos cidadãos, e a defesa dos interesses económicos em prol do bem-estar comum.
Restaurar a Paz no mundo é fazer com que a paz nasça da verdade e da justiça. “A Paz não se deve dirigir aos vencedores e aos vencidos mas sim a vida, porque é na vida que todos somos confirmados pelos valores e princípios que defendemos, onde a dignidade do ser humano não pode nem deve ser abalada.”
Os que passaram por uma guerra sabem que não existe valor mais precioso. Sabem que a Paz é um outro nome da própria vida.
E é na evocação do desígnio de uma Europa Forte e Solidária na Diversidade, e Unida contra a adversidade, que vos desejo um Feliz Dia da Europa na Pátria de Amilcar Cabral, também ele um construtor de pontes e tal como todos nós, um admirador do Povo da Guiné-Bissau- um povo resiliente na luta pela paz e generoso, que se dá ao mundo de alma e coração, sem que nós, lhes cheguemos a pedir.
Nô sta Djunto! E juntos fazemos melhor!
