Sem processos judiciais ou condenados pela justiça e em alguns com apenas a intervenção do Ministério Público, algumas personalidades ligadas a justiça, política e empresariado estão impedidas de sair do país. Na lista secreta, pelo menos quatro nomes sonantes já são conhecidos. O fenómeno de impedir às pessoas de viajar verifica no país há cerca de duas semanas, e tem provocado um forte debate entre os cidadãos, lançando severas críticas contra o comportamento das autoridades. No caso de Domingos Simões Pereira há mesmo uma denuncia de que isso trata-se de perseguição política.
O empresário guineense que vive no Senegal, Veríssimo Nancassa foi o primeiro nome e aquele que por duas vezes foi impedido de sair da Guiné-Bissau, mas já são conhecidos outros nomes. Dois deles são Paulo Sanhá, ex-PST e Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC. Paulo Sanhá foi ouvido pelo Ministério Público da Guiné-Bissau no dia 17 de Junho e mesmo sem a audição ter decorrido com alguma normalidade, foi decretado logo a apresentação periódica.
A audição de Paulo Sanhá foi de tal forma polémica que acabou por ser interrompido porque a sua defesa alegou a incompetência do actual PGR, Fernando Gomes em liderar o processo, por não ser magistrado. Afinal, por aquilo que se apurou, mesmo antes da audição, o nome de Paulo sanhá já integrava a lista daqueles que não podiam sair do país.
Informações apuradas por e-Global dão conta que, o Ministério Púiblico prepara para retirar Passaporte ao ex-presidente do STJ.
O quarto nome sonante na vasta lista deixada no Aeroporto Osvaldo Vieira, é o de Geraldo Martins, ex-ministro das Finanças do Governo do PAIGC. Tal como os demais interditos de sair, também não se conhece algum processo no qual Geraldo Martins é suspeito.
A estrutura detentora da lista chama-se Grupo Territorial da Guarda Nacional e outra está na posse dos Serviços de Emigração e Fronteiras. Aliás, a lista nos Serviços de Emigração e Fronteiras foi fornecida pelo Ministério Público invocando a lei. Para além dos nomes acima citados, estão ainda na lista figuras que estão a serem investigadas sobre a criminalidade organizada e crimes praticados no exercício das suas funções como são os casos dos médicos.
Esse comportamento do Ministério Público abriu um novo debate no que se refere a legalidade de exercer certas competências, tendo em conta que, em 2015, uma deliberação do Supremo Tribunal de Justiça retirou ao Ministério Público qualquer competência de decretar a prevenção preventiva ou ainda a apresentação periódica. Segundo o STJ, todas estas competências devem ser exercidas pelo Tribunal ou pelo juiz de instrução criminal.
Entretanto fora deste debate de ordem legal, o que é verdade é que todos os nomes citados como conhecidos de fazerem parte da lista não dispõem de nenhum processo na justiça. Para os denunciantes dessa situação, aquilo que o as actuais autoridades estão a fazer não passa de perseguição política e abuso do poder.
Talvez por ser o primeiro colocado nessa situação, o empresário Veríssimo Nancassa já accionou mecanismos com vista a compreender o que certamente está por detrás da sua interdição. Certo é que, nas estruturas onde esperava ter a resposta, ela foi negativa. Oficialmente, a Direcção dos Serviços de Emigração e Fronteiras disse desconhecer qualquer processo.
Rui Néné, ex-vice-presidente do STJ disse que ouviu falar pelo que não leva em consideração. Disse que no dia em que quiser sair, vai ao Aeroporto e quem o impedir arcar com um processo. “Impedir um cidadão sem processo de movimentar é um crime. Portanto, tenho os meus afazeres no exterior, no dia em que quiser vou. Quem me impedir que saiba que praticou um acto anormal, por isso, arcará as suas consequências”, comentou Rui Néné que disse estar tranquilo.
A lista é vasta e no campo político, fala-se na segunda vice-presidente do PAIGC, Maria Odete Semedo, como uma das integrantes.
