A Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau (OAGB) pretende encontrar uma solução equilibrada na questão da mudança da sua sede, mas os avanços registados não são favoráveis à Ordem.
O Bastonário, Basílio Sanca, que está a negociar as novas instalações, considera que o Presidente da República está a “abusar do poder”, quando decidiu retirar do imóvel os bens pessoais dos advogados.
Basílio Sanca garantiu que os visados estão a ponderar entrar com um processo que poderá vir a culminar com a destituição de Umaro Sissoco Embaló, como Chefe de Estado. Na antecâmara, está na forja uma Assembleia-geral dos Advogados em que será tomada uma posição sobre a continuidade das negociações entre as partes, ou aguardar o cumprimento da Providência Cautelar.
O ambiente que paira entre a Ordem e a Presidência da República é tenso. A agravar o clima, alguns advogados consideram o comportamento da direcção como uma negação da justiça e incentivo aos desmandos de Umaro Sissoco Embaló. Por esse motivo, a Assembleia-geral mandatou a Direcção da Ordem para avançar com uma queixa e exigir a devolução provisória do imóvel mas também condenar a Presidência da República por “esbulho violento”.
Os dois pedidos foram deferidos por um juiz de direito que apreciou o processo e considerou que a Presidência deve retirar-se e devolver o imóvel. Uma consideração que não foi acatada. Antes da providência Cautelar ser decidida pelo juiz, a Presidência já iniciara obras de renovação do espaço. Quando a Providência Cautelar foi deferida, a Presidência da República decidiu retirar do interior do imóvel todas as pertenças da ordem, agravando, segundo alguns advogados, o que qualificaram de “comportamento abusivo” de Umaro Sissoco Embaló.
A inflexibilidade da Presidência está a dividir os advogados, e um grupo defende que a postura da Presidência justifica suspender as negociações enquanto não for cumprido o parecer do Tribunal.
Consequentemente as negociações que estão em curso, mas não estão a produzir efeitos. A Ordem encarregou-se de preparar o projecto de expropriação, mas o novo espaço não está definido. Bem como, devido a que o Decreto ainda não foi aprovado, o Bastonário desconhece qual será o estatuto da nova sede, ou seja, se será uma direcção ou apenas um espaço em que a Ordem, ou a Presidência, terá de pagar uma renda.
“Para mim, não é isso que interessa. Interessa aqui analisarmos o comportamento do Presidente da República que está a ser demasiadamente grave. Não pode retirar as pertenças da Ordem. Nós nem sabemos quando é que vamos para a nova sede, ou como está a ser tratado aquilo que é nosso. Porquê? Porque não temos acesso ao interior da sede. E mais, nas negociações nem nos contam como vamos receber as novas instalações”, disse Basílio Sanca.
Vários advogados são contra as negociações e defendem uma ruptura. O Bastonário defende outra estratégia, e considera que existe a possibilidade de a Ordem avançar com um processo, tendo em conta que duas figuras já foram identificadas e podem ser acusadas de “esbulho violento e ocupação da propriedade alheia”.
“O que é grave é tirar tudo aquilo que é nosso na sede, mesmo estando perante uma decisão judicial. Nós podemos avançar com um processo principal e ele pode perder o mandato por isso”, insistiu o Bastonário.
A problemática da sede da OAGB está a gerar o caos na instituição, por um lado com o deteriorar das relações entre a Ordem e a Presidência da República, e por outro com o evoluir das discordâncias entre a Direcção da Ordem e os advogados associados. Alguns advogados criticam a forma como a Direcção está a tratar esta matéria, uma vez que através do voto a posição maioritária será abandonar as negociações e avançar com um processo.
